O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou ao ministro André Mendonça a abertura parcial do sigilo no caso Master, mas, de acordo com Daniela Lima do Uol, deixou com o relator a decisão sobre quais documentos poderão chegar ao público sem comprometer a investigação.
Fachin fez o pedido na noite de quinta-feira (10). O gabinete de Mendonça respondeu cerca de uma hora depois, após a solicitação do presidente do STF se tornar conhecida.
Uma das providências requisitadas prevê o envio aos demais ministros de todo o material relacionado ao caso Master, por ocasião do julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin também pediu a divulgação dos elementos que não apresentem risco para as apurações. O presidente do STF usou o verbo “solicitou”, sem determinar previamente quais peças deveriam perder o sigilo.
Relator mantém controle sobre documentos do caso Master
Mendonça seguirá responsável por examinar o conteúdo da investigação e definir o que pode ser divulgado. A abertura, portanto, não alcança automaticamente todos os documentos reunidos no caso.
Integrantes do Supremo e de tribunais superiores avaliaram que Fachin transferiu ao relator a análise dos pontos mais sensíveis ou controversos do processo, inclusive sobre a preservação de dados investigativos.
Dois integrantes do STF disseram que Fachin não comunicou previamente a medida a aliados de Alexandre de Moraes. Eles também afirmaram não haver garantia de que todos os elementos sob investigação se tornem públicos.
Integrantes da esquerda celebraram nas redes sociais a decisão anunciada por Fachin, embora o alcance efetivo da publicidade dos documentos ainda dependa das definições de André Mendonça.