O cancelamento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (9) ocorreu em um ambiente no qual ministros temiam uma troca generalizada de agressões verbais entre integrantes da Corte segundo informações do Painel, da Folha de S.Paulo. A decisão do presidente Edson Fachin também surpreendeu colegas, com ao menos um ministro tendo sido informado depois que um comunicado chegou ao gabinete por volta das 10h30.
Pelo menos dois ministros avaliavam como real a possibilidade de uma discussão aberta caso o Plenário fosse mantido. Apesar da falta de comunicação prévia, integrantes da Corte consideraram posteriormente o cancelamento positivo e, diante do grau de tensão, inevitável. A suspensão de uma sessão plenária é uma medida excepcional na rotina do Supremo.
A reunião seria a primeira oportunidade de colocar presencialmente no mesmo Plenário ministros envolvidos na escalada dos últimos dias. André Mendonça havia afastado Andrei Rodrigues e Leandro Almada da cúpula da Polícia Federal. Na manhã desta quarta, Flávio Dino reagiu determinando a reintegração dos dois, decisão que aprofundou o choque entre gabinetes.
Fachin cancelou a sessão horas depois de ver um “atropelo” na iniciativa de Dino, ao entender que o ministro interveio em uma controvérsia que já estava sob análise do presidente do tribunal. Mendonça também procurou Fachin e passou a classificar a decisão de Dino como ilegal nos bastidores.
O presidente do STF acabou intervindo ainda nesta quarta. Suspendeu tanto a decisão de Mendonça que afastava a direção da PF quanto a de Dino que determinava sua reintegração. Com isso, Andrei permanece no cargo enquanto Fachin concentra a análise da controvérsia e prepara a submissão do caso ao Plenário.
O receio de confronto verbal ocorre em uma crise mais ampla que envolve Mendonça, Alexandre de Moraes, Dino, a Polícia Federal e investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS. Nos últimos dias, decisões individuais, relatórios de inteligência, acusações entre ministros e questionamentos sobre competência produziram uma sequência de medidas contraditórias dentro da própria Corte.
O cancelamento da sessão não resolveu essas divergências. Fachin passou a concentrar parte das decisões institucionais e marcou para o dia 15 a análise plenária de temas relacionados à crise. A reunião que não ocorreu nesta quarta, portanto, foi substituída por uma tentativa da Presidência de retirar os principais conflitos do embate individual entre ministros e levá-los a uma decisão colegiada.