Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram críticas ao procedimento adotado por André Mendonça para obter e divulgar mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que envolvem Alexandre de Moraes. Na terça-feira (1), Mendonça levantou o sigilo de um relatório da Polícia Federal sobre as conversas. Com informações da Folha de S.Paulo.
As mensagens indicariam encontros entre Vorcaro e Moraes antes da prisão do ex-banqueiro e uma agenda frequente de reuniões. O relatório também traz diálogos nos quais Moraes supostamente se comprometeria a dar “um aperto” em autoridades em favor do Banco Master.
O Banco Master contratou o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, por R$ 131,2 milhões para um trabalho de compliance. Ministros ouvidos avaliam que Mendonça não deveria encobrir eventuais irregularidades, mas contestam a forma, o momento e a divulgação do material.
Um integrante da Corte afirmou que Mendonça não seguiu o rito adotado habitualmente pelo STF. “Todos aqui tocam investigações, e há sempre um respeito por rito e forma, que ele não seguiu nesse caso”, disse o magistrado.
Ministros apontam impacto eleitoral e questionam iniciativa de ofício
Na avaliação desse ministro, a repercussão do caso favorece o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa a Presidência da República. O filho de Jair Bolsonaro já defendeu que Moraes renuncie ao cargo no Supremo.
Outro magistrado afirmou que a divulgação ocorre em um período sensível para o tribunal, diante da campanha eleitoral. “O STF, que já estava dentro do cenário eleitoral enfrentando certa má vontade da população, entra no furacão de vez”, declarou.
Os ministros também questionam a iniciativa de Mendonça de pedir à Polícia Federal o relatório sobre as mensagens. Pela jurisprudência do STF, uma investigação contra integrante da Corte exige pedido da Procuradoria-Geral da República; a petição apresentada pelo ministro ocorreu de ofício, sem provocação da PGR.
Um dos magistrados considera que o relatório produzido pela PF já configura uma investigação e, por isso, poderia ser considerado nulo pela ausência de solicitação da Procuradoria. Também houve críticas à circulação das mensagens na imprensa antes da retirada formal do sigilo e à posterior liberação do acesso ao conteúdo para qualquer cidadão.