Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que eventuais provas contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master podem ser anuladas, sob o argumento de que a Polícia Federal não obteve a autorização prevista no regimento da Corte para apurar um integrante do tribunal.
Conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, se tornaram públicas nesta terça-feira (01). O ministro André Mendonça, relator do caso, indicou que a discussão deve chegar ao plenário do STF por iniciativa do presidente da Corte, Edson Fachin.
Na avaliação de magistrados ouvidos pelo Correio Braziliense, Mendonça precisaria solicitar aos demais ministros autorização para que uma investigação contra Moraes avançasse. A exigência decorre do fato de o alvo ser um colega de plenário.
Entre os integrantes do STF, a expectativa relatada é que o plenário tenha mais chance de invalidar os elementos já reunidos do que de autorizar a abertura de um inquérito contra Moraes.
Discussão pode atingir outros ministros citados em episódios ligados ao Master
Os ministros também consideram que uma investigação contra Moraes criaria precedente para examinar situações envolvendo Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Os três já foram citados anteriormente em casos relacionados ao Banco Master.
O debate interno se concentra no alcance da atuação da Polícia Federal e nas regras para investigar ministros do Supremo. A eventual anulação dependeria de uma deliberação do plenário da Corte.
Fachin avalia quais medidas adotará diante dos novos elementos apresentados no caso. A tendência apontada é a convocação de uma reunião administrativa para discutir o procedimento a ser seguido pelo tribunal.
Ministros também manifestaram receio de uma ofensiva no Senado, órgão responsável por processar e julgar integrantes do STF em casos de impeachment. Já há pedidos no Senado para investigar Moraes.