O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão, tomada nesta quinta (20), obriga o Instagram a derrubar a publicação em até 24 horas após receber a intimação.
Mendonça atendeu a um pedido da campanha de Flávio contra o perfil @brasilsatiradopoder, cujo responsável ainda não foi identificado. O ministro também determinou que a Meta e a plataforma Vakinha entreguem informações cadastrais que permitam localizar o criador do conteúdo e o beneficiário de uma arrecadação vinculada ao canal.
Publicado em 14 de agosto, o vídeo apresenta uma paródia musical com representações digitais de Flávio e Vorcaro em situações inexistentes. A montagem mostra os dois abraçados e sorridentes em cenários luxuosos, enrolados na bandeira dos Estados Unidos e em uma passeata.
Outras sequências exibem apoiadores com cabeças de gado e roupas verde-amarelas, além de imagens que relacionam a representação de Flávio a recebimento ou transporte de dinheiro. A publicação trazia a legenda: “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”.
Mendonça apontou indícios de deepfake e uso eleitoral irregular de IA
Na análise inicial, o ministro afirmou que o vídeo reproduz de forma realista a aparência de Flávio Bolsonaro e o insere em cenários que não ocorreram. Para Mendonça, há indícios de que o material se enquadre como deepfake e de uso irregular de inteligência artificial na disputa eleitoral.
A decisão afirma que classificar a produção como sátira não elimina a aplicação das regras eleitorais sobre IA. O conteúdo também não trazia aviso explícito e destacado de que usava imagens geradas ou manipuladas por inteligência artificial.
O magistrado proibiu o responsável pelo perfil de republicar, reproduzir, compartilhar ou impulsionar o mesmo vídeo em outras contas ou plataformas sob seu controle. O descumprimento poderá resultar em multa diária, e a decisão seguirá para referendo do plenário virtual do TSE.
A Meta deverá preservar registros de acesso, metadados e outros dados técnicos da postagem. A Vakinha terá de informar nome e CPF ou CNPJ do criador e do beneficiário da campanha “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”, mas Mendonça negou acesso aos dados dos doadores, à movimentação financeira, à monetização e a outras receitas do perfil.