O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo criado por inteligência artificial que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A ordem fixa prazo de até 24 horas para que uma página do Instagram retire o conteúdo.
O vídeo retrata cenas fictícias nas quais Flávio Bolsonaro aparece abraçado com Vorcaro. As imagens também mostram os dois em situações que envolvem o transporte de dinheiro.
No despacho, Mendonça apontou indícios de deepfake, técnica proibida durante o período eleitoral. Flávio Bolsonaro é candidato à Presidência da República pelo PL.
O ministro observou que a peça usa cores da campanha do senador e uma música semelhante à adotada em sua publicidade eleitoral. Para Mendonça, esses elementos podem induzir o público a relacionar o conteúdo artificial à campanha.
Mendonça afirmou que o caráter satírico do vídeo não afasta as regras eleitorais aplicáveis ao uso de inteligência artificial. A norma exige aviso destacado de que as imagens foram criadas artificialmente.
O responsável pela página no Instagram recebeu notificação para cumprir a decisão. A medida busca interromper a circulação do vídeo enquanto o tribunal examina o caso.
A decisão também determina que a Meta, empresa dona do Instagram, envie ao TSE dados sobre o criador da página que publicou o material. As informações podem ajudar a identificar quem produziu e divulgou o vídeo.
Um site de financiamento coletivo utilizado pela página para arrecadar recursos também terá de repassar dados ao Judiciário. O despacho inclui a plataforma na apuração sobre a autoria e a estrutura usada para divulgar o conteúdo.
