O PL, presidido por Valdemar Costa Neto e partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, recebeu ao menos R$ 115 milhões devolvidos por sua fundação, o Instituto Alvaro Valle, entre 2023 e 2026. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram desvio de finalidade no mecanismo, que ampliou o caixa partidário em anos eleitorais, segundo a coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.
Os R$ 115 milhões correspondem a 70% de tudo o que fundações de partidos devolveram às respectivas siglas no período. O valor pode ser maior: em 2023, o PL registrou R$ 34,8 milhões sob a rubrica genérica “outras receitas diversas – Fundo Partidário”, montante que pode ter a mesma origem.
A Lei dos Partidos Políticos obriga as legendas a destinar ao menos 20% do fundo partidário à criação e manutenção de institutos ou fundações voltados a pesquisa, doutrinação e educação política. A norma permite a devolução de sobras financeiras ao fim do ano, mas esse tipo de repasse costuma ser residual entre os partidos.
De 2024 a abril de 2026, o Instituto Alvaro Valle reteve R$ 13,1 milhões e devolveu R$ 114,6 milhões ao PL. O dinheiro que permaneceu na fundação equivale a 10,7% do que a sigla deveria aplicar no período, abaixo do percentual mínimo previsto em lei.
Repasses do Instituto Alvaro Valle coincidiram com o segundo turno de 2024
Nas eleições municipais de 2024, o instituto transferiu R$ 11,4 milhões ao fundo partidário do PL entre o primeiro e o segundo turnos. No mesmo intervalo, a legenda destinou R$ 22,9 milhões a campanhas competitivas que avançaram à etapa final da disputa em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Aracaju, João Pessoa, Manaus, Palmas, Niterói, Santos e Guarulhos.
A área técnica do TSE concluiu que os R$ 11,4 milhões “não se caracteriza[m] como sobras financeiras” autorizadas pela legislação. Os analistas pediram o extrato da conta da fundação e sugeriram a abertura de procedimento específico para fiscalizar suas contas; o caso, relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, ainda não teve deliberação.
Em parecer sobre as contas do PL de 2023, analistas registraram que o Instituto Alvaro Valle devolveu repetidamente mais recursos do que recebeu do partido. Para os técnicos, a fundação não comprovou gastos com pesquisa, doutrinação e educação política, o que “caracteriza desvio de finalidade”. As contas de 2023 e 2024 ainda aguardam julgamento do plenário, e o processo de 2023 prescreve em 2028.
A advogada eleitoral Carla Nicolini afirmou que as fundações não podem operar como fonte de dinheiro eleitoral. “Não é dinheiro com finalidade eleitoral, e por isso esse tipo de transferência é um desvio de finalidade completo”, disse. Em 2024, o PL gastou R$ 84,4 milhões do fundo partidário em eleições, enquanto todas as demais legendas somaram pouco mais de R$ 101 milhões.