O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.
O placar chegou a 5 votos a 0 pelo indeferimento. A relatora, Estela Aranha, foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Antonio Carlos Ferreira.
Ainda faltam os votos de Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques. Com a maioria já formada, os votos restantes não são suficientes para alterar o resultado caso os ministros que já se manifestaram mantenham suas posições até o encerramento do julgamento.
A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu ao TSE que rejeitasse o registro. O órgão sustenta que Marçal não comprovou sua filiação ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.
Segundo a Procuradoria, o empresário ainda estava filiado ao União Brasil em abril, quando terminou o período permitido para mudança partidária. A situação da filiação passou a ser um dos pontos centrais da análise do registro presidencial.
Marçal apresentou sua candidatura minutos antes do fim do prazo após obter uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão permitiu que ele deixasse o União Brasil e se filiasse ao PRTB.
O empresário também está inelegível até 2032 por uma condenação relacionada à organização de concursos de cortes de vídeos durante as eleições municipais de São Paulo de 2024, quando disputou a prefeitura. Em 20 de agosto, o TSE também o proibiu de utilizar recursos dos fundos eleitoral e partidário e de participar de debates.
O TRE-SP reverteu uma das decisões que haviam declarado Marçal inelegível até 2032. Na ocasião, o plenário afastou a existência de abuso de poder econômico, mas essa decisão não encerrou o processo que tramita no TSE.