Reaproximação com Alcolumbre reabre plano de Lula por Messias no Supremo

Jorge Messias no STF tem vários impasses e costuras para que o fato dê como certo
O advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Daniel Estevão/AGU

O presidente Lula pretende insistir na indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois da derrota histórica sofrida no Senado, segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo.

A viagem de Lula ao Amapá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria como pano de fundo não apenas a aprovação de projetos de interesse do governo, mas também a possibilidade de apresentar novamente o nome do advogado-geral da União. Lula ainda evita abordar diretamente o assunto com o senador e avalia o melhor momento para retomar a negociação.

Integrantes do STF ouvidos pelo jornal afirmam que Alcolumbre continua resistente à reapresentação de Messias, ao menos no curto prazo. Não há informação de que o assunto tenha sido discutido durante a viagem, e o Planalto ainda não anunciou formalmente uma nova indicação.

Lula e Alcolumbre trocaram elogios na segunda-feira (17), durante uma visita ao navio-sonda da Petrobras em Oiapoque. Foi a primeira aparição pública dos dois depois de um afastamento de cerca de três meses. O contato direto havia sido retomado no início de agosto, durante um encontro na casa do ministro Alexandre de Moraes, com a participação de Cristiano Zanin.

Lula Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o presidente Lula. Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

A crise começou após o Senado rejeitar a indicação de Messias em 29 de abril. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, quando eram necessários pelo menos 41 votos a favor. Messias havia sido escolhido para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Foi o primeiro nome indicado ao Supremo a ser barrado pela Casa em 132 anos.

Uma nova tentativa ainda enfrenta um obstáculo interno no Senado. O artigo 5º do Ato da Mesa nº 1, de 2010, proíbe a análise, na mesma sessão legislativa, da indicação de uma autoridade já rejeitada pelos senadores. A regra impede outra votação sobre Messias em 2026, salvo mudança de entendimento ou contestação da norma.

A reaproximação já ajudou a movimentar pautas como o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto sobre minerais críticos. O avanço desses projetos, porém, não significa que Alcolumbre tenha aceitado apoiar Messias. Para chegar ao STF, o advogado-geral ainda precisaria superar a barreira interna do Senado e reunir pelo menos 41 votos no plenário.

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