Um professor de Matemática foi condenado pela Justiça de Alagoas a sete anos e três meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por apontar para um aluno negro de 13 anos quando um estudante perguntou com quem se parecia a imagem de um macaco mostrada em sala de aula, em uma escola particular de Maceió (AL). Ele foi condenado pelos crimes de injúria racial e corrupção de menores e também terá de pagar R$ 15 mil de indenização ao adolescente.
O episódio aconteceu no dia 12 de fevereiro, no Colégio Fantástico, no bairro Benedito Bentes. Segundo o processo, um estudante levou para a sala uma imagem de um macaco e perguntou ao professor com quem o animal se parecia. O docente apontou para o garoto, que estava no fundo da sala, diante dos demais alunos. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança da escola.
O adolescente chegou em casa chorando e contou ao pai o que havia acontecido. No dia seguinte, a família procurou a escola. Ele passou dois dias sem frequentar as aulas e só voltou depois de saber que o professor havia sido afastado. Após o retorno, passou a sofrer provocações dos colegas, que associavam sua imagem à figura usada no episódio.
Racismo cometido por professor agrava a responsabilidade
A condição do réu como professor pesou na definição da pena. A Justiça considerou que ele exercia uma função de educador e que a injúria ocorreu dentro da escola, diante de outros estudantes. Na denúncia, o Ministério Público destacou ainda o dever especial de proteção que o docente tinha em relação a crianças e adolescentes.
A situação expõe uma contradição particularmente grave: o adulto responsável por conduzir a aula e proteger os estudantes foi quem transformou um adolescente negro em alvo de uma associação racista diante da turma. Para o promotor Ricardo Libório, responsável pelo caso, “a escola não pode ser espaço de reprodução ou naturalização do racismo”.
O efeito da agressão ultrapassou o momento da aula. O garoto precisou se afastar da escola e, quando voltou, continuou a enfrentar constrangimentos provocados pelos colegas. A imagem usada para a ofensa permaneceu associada a ele no cotidiano escolar, segundo o advogado Alberto Jorge Ferreira.
O Colégio Fantástico informou, à época, que repudiava atos de racismo, discriminação e preconceito e que havia adotado medidas após o episódio. O professor foi afastado e posteriormente demitido. A escola também informou ter encaminhado a situação ao Conselho Tutelar de Maceió.
O caso ganhou repercussão após a abertura de um inquérito na Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis. A condenação ocorreu meses depois do episódio e foi considerada emblemática pelo advogado da vítima, Alberto Jorge Ferreira. Segundo ele, foi a maior pena que já viu em um caso de racismo.
A decisão ainda cabe recurso. Enquanto o processo não transita em julgado, o professor permanece em liberdade.