Michael Davis, que se identifica como sócio majoritário da Go Up Entertainment LLC, orientou que documentos da empresa guardados nos Estados Unidos não sejam enviados diretamente à Polícia Federal no inquérito sobre o financiamento de “Dark Horse”. Em e-mail enviado à produtora Karina Ferreira da Gama, ele condicionou qualquer entrega a procedimentos de cooperação jurídica entre Brasil e Estados Unidos e a uma ordem de juiz americano. Com informações de O Globo.
A PF havia solicitado dados societários, contábeis, fiscais, bancários e contratuais da produtora para aprofundar a investigação sobre os recursos destinados ao filme. Davis afirmou que seguia orientação de advogados nos Estados Unidos ao negar autorização para o envio direto dos documentos às autoridades brasileiras.
“Não autorizo o encaminhamento, às autoridades brasileiras ou a quaisquer terceiros, de documentos societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais da empresa custodiados nos Estados Unidos sem a estrita observância do devido processo legal norte-americano”, escreveu Davis.
Na mensagem, o produtor disse que pedidos brasileiros sobre documentos sob jurisdição americana devem tramitar pelos canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional. Ele citou carta rogatória ou pedido de assistência judiciária mútua como mecanismos possíveis.
PF pediu informações à produtora em agosto
Karina recebeu o ofício da Polícia Federal em 19 de agosto, com prazo de dez dias para apresentar as informações requisitadas. Em 2 de setembro, ela encaminhou o pedido a Davis e informou que precisava do apoio dele para preparar a resposta.
Davis sustentou que a produção, a exibição ou a entrega de documentos da Go Up Entertainment LLC deveriam ocorrer apenas mediante determinação de um juiz dos Estados Unidos. O e-mail também menciona o direito da empresa ao contraditório no procedimento americano.
A troca de mensagens integra os autos do inquérito sobre “Dark Horse”, que se tornaram públicos após o levantamento do sigilo de procedimentos relacionados ao caso Master. A corporação busca esclarecer o percurso do dinheiro empregado na produção.
Ao pedir o aprofundamento das diligências, a PF apontou a necessidade de identificar a origem dos recursos, o trânsito dos valores e os beneficiários finais. A investigação também busca contratos, comprovantes, instrumentos de câmbio, notas fiscais e documentos societários ligados ao financiamento do filme.
