Posts estrangeiros pró-Flávio Bolsonaro podem violar leis eleitorais, dizem juristas

Flávio Bolsonaro
O presidenciável Flávio Bolsonaro. Foto: Jean Carniel/Reuters

Perfis que indicavam localização fora do Brasil publicaram posts patrocinados no X em apoio a Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e usaram previsões da plataforma de apostas Polymarket para apresentá-lo como favorito à Presidência em 2026. Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Metrópoles afirmam que o impulsionamento eleitoral por terceiros pode esbarrar nas regras da legislação brasileira.

O próprio X identificou as mensagens com o selo “Paid Partnership”, aplicado a publicações patrocinadas ou incentivadas comercialmente. A plataforma, porém, não informa quem financiou as parcerias, o que impede atribuir o pagamento à Polymarket, à campanha de Flávio Bolsonaro ou a qualquer outro agente. A localização indicada pelos perfis também não comprova, por si só, a origem dos recursos usados nos anúncios.

A Lei das Eleições proíbe candidatos e partidos de receberem, direta ou indiretamente, recursos de entidades ou governos estrangeiros. As regras eleitorais também restringem a contratação de impulsionamento de conteúdo a partidos, federações, coligações, candidatos ou seus representantes, com identificação do responsável pela publicidade.

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Propaganda paga a favor de Flávio Bolsonaro publicado em perfil trumpista do X, acima da data da publicação consta “Parceria paga”. Foto: Reprodução/X

O advogado eleitoral Jorge Washington Cançado afirmou ao Metrópoles que, para caracterizar eventual irregularidade envolvendo recursos externos, seria necessário demonstrar concretamente a origem do dinheiro. Segundo ele, a apuração poderia envolver cruzamento de informações financeiras e fiscais. Se um ilícito fosse comprovado, as consequências dependeriam das circunstâncias e poderiam incluir multa ou cassação de diploma.

Um levantamento do site norte-americano Factchequeado identificou 13 posts patrocinados pela Polymarket no X entre março e maio, dos quais 11 continham mensagens favoráveis a políticos de direita ou críticas a nomes da esquerda. Em uma das publicações sobre o Brasil, a plataforma afirmava que Flávio Bolsonaro havia ultrapassado Lula nas previsões do mercado. Donald Trump Jr. é ligado à Polymarket por meio da 1789 Capital, investidora da empresa, e integra seu conselho consultivo.

O governo federal bloqueou o acesso à Polymarket e a outros mercados de previsão em abril de 2026, sob o argumento de que as empresas não tinham autorização para oferecer apostas sobre política e eleições no país. Eduardo Bolsonaro republicou parte dos conteúdos sobre o irmão, enquanto perfis bolsonaristas repetiram a frase “vai ser no primeiro turno”. Nenhum desses elementos, isoladamente, comprova coordenação com a campanha. A equipe de Flávio Bolsonaro não havia respondido ao Metrópoles até a publicação da reportagem.

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