A Polícia Federal deu prazo de dez dias para a Agência Nacional do Cinema (Ancine) esclarecer a situação jurídica de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações devem subsidiar uma investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro André Mendonça.
No ofício assinado na terça-feira (18), os investigadores pedem dados sobre o registro, a comunicação de produção, a certificação e outros procedimentos administrativos relacionados ao longa-metragem. A PF também quer conhecer o cronograma apresentado à agência e saber se o projeto recebeu incentivos fiscais, recursos públicos federais ou benefícios de políticas de financiamento do setor audiovisual.
A polícia solicitou ainda a identificação das pessoas físicas e jurídicas vinculadas à obra, incluindo produtores, coprodutores, distribuidoras, representantes legais e outros participantes cadastrados na Ancine. A agência regula e fiscaliza o mercado audiovisual, e o registro sob sua análise é necessário para a exibição comercial do filme nos cinemas brasileiros.
O financiamento entrou na investigação após a divulgação de mensagens nas quais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrava dinheiro do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, supostamente para a produção.
Flávio reconheceu ter captado R$ 61 milhões de Vorcaro, transferidos por uma empresa ligada ao senador para um fundo administrado pelo advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A PF apura se parte dos valores custeou despesas do ex-deputado nos Estados Unidos.
Ancine autuou produtora por filmagem sem comunicação
A Ancine abriu em 28 de julho um processo administrativo e autuou a Go Up Entertainment. O auto de infração atribuiu à produtora a conduta de “produzir no Brasil a obra cinematográfica estrangeira DARK HORSE sem comunicar o fato à ANCINE”. A medida pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
As regras da agência exigem que uma produção internacional filmada no Brasil fique sob a responsabilidade de uma empresa registrada na Ancine. Essa empresa deve comunicar a realização da obra e entregar documentos como contrato, plano de filmagem e passaportes dos profissionais estrangeiros contratados. A produtora não apresentou esse material antes das gravações de “Dark Horse”.
A Go Up afirmou que “pretende colaborar com as investigações e esclarecer no que for necessário dentro das possibilidades da produtora”, mas disse que preservará seus direitos contra uma eventual “fishing expedition”, expressão usada para buscas especulativas por provas.
O advogado Ricardo Sayeg declarou que a produção é estadunidense, passa por uma nova estruturação comercial e está em processo de registro e classificação indicativa nos Estados Unidos.
A Europa Filmes pediu em 22 de junho o registro da obra estrangeira e planeja exibir “Dark Horse” em pelo menos 650 salas brasileiras, com lançamento previsto a partir de novembro.
O ator estadunidense Jim Caviezel interpreta Jair Bolsonaro no longa, filmado no Brasil com diálogos em inglês e elenco predominantemente estrangeiro. A distribuidora estima público de 800 mil pessoas no cenário pessimista, entre 1,5 milhão e 2 milhões no cenário realista e mais de 2 milhões no otimista.