O governo de Donald Trump prepara novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), em uma ofensiva que pode comprometer as operações financeiras da corte sediada em Haia. A iniciativa ganhou força depois que o tribunal emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Uma das preocupações da Casa Branca envolve a atuação do TPI em países que mantêm relações com os Estados Unidos. O governo americano teme que decisões da corte afetem suas operações com nações signatárias, inclusive ações conduzidas na América Latina.
As medidas em estudo poderiam impedir o tribunal de realizar transações durante até sete meses. Sem acesso a movimentações financeiras em dólar, o TPI corre o risco de paralisar parte relevante de suas atividades.
O Departamento de Estado não informou quando anunciará as sanções nem quais restrições adotará. O órgão sustenta que o tribunal representa uma ameaça à soberania dos Estados Unidos.
Europa e Japão prometem proteção ao Tribunal Penal Internacional
Países europeus e o Japão prometeram proteger o TPI diante das pressões americanas. Os governos avaliam formas de manter o funcionamento da instituição caso Washington amplie as restrições.
A União Europeia afirmou que pode exigir que bancos com atuação no bloco continuem trabalhando com o tribunal. A medida buscaria evitar que instituições financeiras interrompam os serviços por receio de punições dos Estados Unidos.
Em agosto, os EUA impuseram sanções contra a presidente do TPI, a japonesa Tomoko Akane, e outros juízes da corte. As restrições proibiram os atingidos de viajar ao território americano e de realizar movimentações no sistema financeiro dos Estados Unidos.
O Tribunal Penal Internacional classificou as sanções contra Akane como um “ataque flagrante” à sua independência. A corte atua na investigação e no julgamento de crimes graves, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Aliados de Trump na mira do TPI
Embora nenhum aliado de Donald Trump tenha sido condenado pelo TPI, Benjamin Netanyahu, Yoav Gallant (ex-ministro da Defesa de Israel) e Vladimir Putin são alvos de mandados de prisão, enquanto Rodrigo Duterte responde a acusações de crimes contra a humanidade.
