O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade provisória ao influenciador Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di. A decisão foi publicada nesta quarta-feira 27.
Nego Di foi preso em julho deste ano sob a suspeita de participar de fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais. No âmbito das investigações foi descoberto que, além da fraude, o influenciador teria forjado uma doação de 1 milhão de reais para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, seu estado natal.
Na decisão, o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares. A principal delas é a proibição do uso de redes sociais, por onde Nego Di promovia as rifas fraudulentas. O ministro emitiu também ordem para a retenção do passaporte e o comparecimento periódico em juízo.
Para Fonseca, as acusações contra o influenciador estão em curso em uma ação penal e não envolvem violência ou grave ameaça. Dessa forma, sustenta o ministro, a prisão pode ser substituída pelas medidas cautelares.
“O paciente ostenta condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa. Conquanto esses aspectos não sejam garantidores de um direito à soltura, devem ser considerados para fins de concessão da liberdade provisória, como no caso em exame”, anotou o ministro.
Recentemente, o Ministério Público denunciou Nego Di por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. O esquema teria movimentado cerca de 2 milhões de reais.
(Com informações de Agência Brasil)
