Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes participaram lado a lado da primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após a divulgação de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro que citam Moraes. Nenhum dos dois abordou publicamente o caso, e o plenário analisou dois processos tributários que já estavam previstos.
A aparente normalidade da sessão contrastou com o ambiente interno do tribunal. Um ministro do STF ouvido sob reserva definiu o clima como “tenso” diante dos desdobramentos do caso Banco Master. O Supremo também reforçou a segurança: mais policiais judiciais permaneceram no Salão Branco, e ministros circularam acompanhados por um número maior de agentes.
A Polícia Federal elaborou o relatório por determinação de André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Master, após analisar o celular de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero. O ministro retirou o sigilo do documento, que contém referências a Moraes, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
No dia seguinte, foi a vez de Menonça ser exposto. A newsletter de Paulo Motoryn revelou que o magistrado teve pelo menos um encontro com Vorcaro em São Paulo. O encontro ocorreu no endereço de um instituto fundado pelo próprio magistrado e, segundo os registros de deslocamento do banqueiro, durou aproximadamente duas horas.
Nos diálogos identificados pelos investigadores, Vorcaro relata contatos e articulações enquanto o Banco Master enfrentava pressão de órgãos de investigação e fiscalização. Uma das mensagens afirma que o banqueiro precisava da “proteção” de “Andrei e Paulo”; a PF associou os nomes a Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.
PGR pede anulação do relatório e questiona ordem de Mendonça
Mendonça encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República e estabeleceu prazo para a manifestação de Gonet. O procurador-geral pediu a anulação do relatório e sustentou que o relator extrapolou suas atribuições ao ordenar o aprofundamento da apuração sobre mensagens envolvendo Moraes sem solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Gonet afirmou que uma eventual investigação contra um ministro do Supremo dependeria de autorização do plenário. Para o chefe da PGR, as determinações de Mendonça e os elementos obtidos a partir delas estariam sujeitos a uma “dupla nulidade”. Ele também defendeu a interrupção das investigações decorrentes das ordens questionadas.
Antes da manifestação da PGR, Mendonça já havia sinalizado a intenção de levar a controvérsia ao colegiado. O presidente do STF, Edson Fachin, iniciou conversas individuais com ministros para avaliar o ambiente interno antes de decidir o destino do pedido de apuração relacionado a Moraes.
Integrantes do tribunal pressionam Fachin a não decidir sozinho uma questão que divide a Corte. Uma das alternativas discutidas consiste em submeter o pedido ao plenário, mesmo sem maioria favorável à abertura de uma investigação contra Moraes, para que os ministros adotem uma decisão coletiva sobre o caso.
