O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça o ex-diretor-geral executivo da Administração Tributária André Weiss, dois auditores fiscais e um advogado por suposta participação em um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP).
Weiss, que ocupava o terceiro cargo mais importante da administração tributária paulista, foi denunciado por corrupção passiva e organização criminosa. Ele está preso desde 3 de setembro, quando foi detido durante a Operação Caldarium, que investiga fraudes relacionadas ao ressarcimento de créditos de ICMS no estado.
Também foram denunciados os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto, conhecido como “Rei Artur”, e Kunio Shimada, além do advogado João André Buttini de Moraes. Artur responde por corrupção passiva; Shimada, por corrupção passiva e organização criminosa; e Buttini, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A denúncia foi apresentada por cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos Financeiros (Gedec).
Segundo o MP, integrantes da Fazenda paulista teriam recebido propina para favorecer empresas durante processos de análise e liberação de créditos tributários. A investigação aponta que Buttini tinha papel de destaque no núcleo privado do esquema, atuando na captação de contribuintes e na intermediação dos pagamentos destinados aos servidores públicos.
De acordo com a apuração que levou à prisão de Weiss, o advogado teria repassado cerca de R$ 13,6 milhões em propina ao grupo entre 2021 e 2025. Desse total, aproximadamente R$ 4,5 milhões teriam chegado a Weiss em espécie.
Ainda segundo o Ministério Público, parte dos pagamentos era entregue em mochilas durante encontros em restaurantes e outros estabelecimentos na região de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.
O advogado Maurício Zanoide de Moraes, que defende João Buttini, afirmou que a defesa ainda não teve acesso aos autos e que respeita o sigilo determinado no processo. O g1 informou que tenta contato com os advogados dos demais denunciados.
Ex-dirigente da Fazenda
André Weiss ocupou diferentes cargos de chefia na administração tributária de São Paulo até assumir a direção-geral da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), considerada o terceiro posto na hierarquia da Secretaria da Fazenda. Ele permaneceu na função até maio de 2026.
Durante as investigações, os promotores tiveram acesso a uma gravação feita em julho de 2023 na qual Weiss conversava com outros fiscais sobre a possibilidade de comprar uma sauna.
Segundo o MP, durante a conversa, o então dirigente mencionava a possibilidade de utilizar o negócio para lavar dinheiro, em razão da grande quantidade de pagamentos em espécie que poderia receber. A referência à sauna deu origem ao nome da Operação Caldarium.
Weiss e Buttini foram presos em 3 de setembro, durante a deflagração da operação. Artur Gomes da Silva Neto já havia sido detido anteriormente no curso das investigações sobre o esquema envolvendo créditos tributários. Gravações armazenadas em seu celular também foram recuperadas pelos investigadores.
Na denúncia apresentada agora, o Ministério Público pediu à Justiça a manutenção das prisões de Weiss, Buttini e Artur. Em relação a Kunio Shimada, os promotores solicitaram a decretação da prisão preventiva.
Os pedidos serão analisados pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores.
*Com informações do g1.
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