O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta quinta-feira 13, liberar para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Agora, cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, definir uma data para o julgamento presencial da acusação.
O colegiado também analisará a denúncia contra o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Walter Braga Netto; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Mais cedo, a PGR defendeu que o STF receba a denúncia. É uma manifestação protocolar e, na prática, o procurador-geral Paulo Gonet entendeu que os argumentos apresentados pelas defesas não são suficientes para invalidar a denúncia e que há elementos para converter os acusados em réus.
Os advogados do ex-presidente ainda tentaram fazer com que o julgamento da acusação ocorresse no plenário da Corte, sem sucesso. Compõem a Primeira Turma, além de Moraes e Zanin, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O primeiro julgamento servirá para receber ou rejeitar a denúncia. Se o colegiado acolher a acusação da PGR, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. Se os ministros rechaçarem a peça, o processo será arquivado.
Em caso de abertura de ação penal, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas.
Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá em um julgamento se condena ou absolve o ex-presidente pela conspiração de 2022. Isso só acontecerá após Alexandre de Moraes elaborar o relatório e proferir o seu voto.
A PGR atribuiu cinco crimes a Bolsonaro no inquérito do golpe:
- liderança de organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
- deterioração de patrimônio tombado
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu na denúncia o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas por envolvimento na trama golpista, entre elas os ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Augusto Heleno e Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
Veja a relação completa de denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- Marcelo Araújo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo,
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
