O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou, nesta quinta-feira, a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros investigados por tentativa de golpe de Estado, rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas do “núcleo central” da trama. Em manifestação, Gonet diz que as investigações mostram “de forma compreensível e individualizada, a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.
Além disso, Gonet rejeitou as teses de anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e do impedimento do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso. A manifestação da PGR foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que os denunciados se tornem réus.
As defesas alegam que houve coação durante o acordo firmado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e argumentam a suspeição do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso. Moraes é uma das vítimas da intentona golpista, que mirou o seu assassinato, do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
A PGR, no entanto, sustenta que a denúncia descreve com clareza a estrutura criminosa montada para deslegitimar o resultado das eleições e criar condições para um golpe. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia. É quanto basta neste instante processual, enquanto se aguarda o recebimento da denúncia e a realização da instrução processual”.
Gonet rebate a anulação da delação de Mauro Cid
A delação de Mauro Cid, apontado como peça-chave nas investigações, é um dos principais alvos de questionamento. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro detalhou reuniões e estratégias para desacreditar o sistema eleitoral e pavimentar um cenário favorável ao golpe. Para a PGR, seu depoimento é consistente e respaldado por outras provas.
“A colaboração premiada se mostra válida e essencial para a elucidação dos fatos. É expressivo que o colaborador, em sua resposta preliminar, haja pleiteado a manutenção de todos termos ajustados no seu acordo, reforçando a voluntariedade da pactuação e o seu compromisso com o cumprimento das cláusulas estabelecidas”.
Alexandre de Moraes não é suspeito
Em relação ao pedido de afastamento de Alexandre de Moraes, sob a alegação de parcialidade, a PGR refutou a tese, destacando que não há qualquer fundamento legal que justifique seu impedimento. “Não há nenhum elemento que comprometa a imparcialidade do ministro”, sustentou o PGR.
Próximos passos
Com o parecer da PGR, os autos retornam à 1ª Turma do STF, onde os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia. Para facilitar a análise, a PGR dividiu a denúncia em cinco núcleos. Bolsonaro e outros sete investigados foram incluídos no chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa.
Além do ex-presidente, integram esse grupo os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin. O tenente-coronel Mauro Cid, agora delator, também está entre os integrantes desse núcleo.
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