O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) a soltura do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, indiciado pela Polícia Federal no esquema que retirou dinheiro de aposentados e pensionistas por meio de descontos não autorizados.
Preso desde novembro de 2025, Virgílio Oliveira teria recebido, ao lado de pessoas ligadas a ele, R$11,9 milhões de empresas relacionadas às associações investigadas. A decisão de Mendonça contrariou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a manutenção da prisão preventiva.
A PF identificou repasses feitos por empresas ligadas ao lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Apontado como intermediário das entidades beneficiadas pelos descontos ilegais, ele teria transferido recursos para empresas e contas bancárias da esposa de Virgílio Oliveira.
O dinheiro descontado sem autorização atingia diretamente aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. As associações incluíam mensalidades nos benefícios mesmo sem o consentimento dos segurados, muitos deles idosos, e recebiam os valores antes que o pagamento chegasse aos beneficiários.
Ao concluir as investigações, a Polícia Federal indiciou Virgílio Oliveira e outras 46 pessoas. Apesar dos valores identificados e da posição contrária da PGR, Mendonça considerou que a prisão já poderia ser substituída por medidas cautelares.
Outros investigados são beneficiados
Virgílio Oliveira não foi o único investigado favorecido pelas decisões de Mendonça. O ministro também mandou soltar Samuel Crisóstomo do Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas no esquema.
Apontado como operador financeiro, Samuel Bomfim também está entre os 47 indiciados pela PF e deixará a prisão com tornozeleira eletrônica.
Mendonça retirou ainda as tornozeleiras do ex-ministro da Previdência do governo Bolsonaro José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira; do ex-secretário Pedro Corrêa Neto; e do advogado Gilmar Stelo.
As medidas foram tomadas em meio aos questionamentos sobre a atuação de Mendonça no STF. O ministro tem adotado decisões contra a Polícia Federal enquanto investigações conduzidas pela corporação alcançam personagens ligados à extrema direita e ao entorno de Flávio Bolsonaro.