A crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF) se intensificou após o ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master, retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que contém mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada a cerca de um mês das eleições, gerou uma forte reação de um grupo de ministros, que acusam Mendonça de ter motivação política e de ter “aberto as portas do inferno” no tribunal.
De acordo com informações do Globo, ministros que apoiam Moraes avaliam que o pedido feito por Mendonça teria como objetivo gerar um novo fato político em meio à campanha eleitoral, fortalecendo candidatos que fazem das críticas ao STF sua bandeira, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já defendeu que Moraes renuncie ao cargo.
O grupo avalia que, ao atingir a credibilidade de Moraes com a divulgação das mensagens, o principal algoz do bolsonarismo é alvejado. Mendonça chegou ao cargo após ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As críticas dos ministros se concentram menos no conteúdo das mensagens e mais na forma e no momento escolhidos por Mendonça para agir. “Todos aqui tocam investigações, e há sempre um respeito por rito e forma, que ele não seguiu nesse caso”, afirmou um integrante da Corte.
Um dos magistrados ouvidos questionou se uma simples menção em mensagens seria suficiente para justificar a abertura de uma investigação contra um integrante do Supremo. “Se, havendo menções a ele em mensagens de pessoas que ocuparam o mesmo governo que ele e que estão sob apuração no Supremo, eu posso investigar o ministro André?”, questionou.
Outro ponto de discórdia é o caminho jurídico adotado por Mendonça. Pela jurisprudência do STF, a investigação de um ministro depende de provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mendonça, no entanto, pediu de ofício à PF o relatório, sem solicitação da PGR, o que, segundo um ministro, poderia tornar a investigação nula. A iniciativa também teria irritado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que interpretou a ação como um possível abuso de autoridade e desvio de finalidade.
Mendonça, por sua vez, rechaça as acusações de motivação política. Interlocutores do ministro afirmam que seu foco foi dar transparência a um fato de grande interesse público e evitar que “a sujeira fosse jogada para debaixo do tapete”, em referência a um precedente envolvendo o ministro Dias Toffoli. Mendonça defende que o caso seja analisado no plenário, em uma sessão “pública, transparente e presencial”.