O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta (14) que o deputado federal André Janones (Rede-MG) apague em até três horas um vídeo no Instagram que atribui ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, a intenção de reduzir aposentadorias.
A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio e seguirá para análise do plenário do TSE. Caso descumpra a ordem ou publique novamente o conteúdo, Janones poderá pagar multa de R$ 10 mil por dia.
Mendonça também ordenou que o Instagram adote providências para evitar a circulação de cópias idênticas da gravação, inclusive quando outros perfis tentarem republicá-la.
Janones publicou o vídeo em 28 de setembro. Na gravação, afirmou que deixara uma reunião no Ministério da Fazenda e recebera informações sobre uma proposta para desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo.
JANONES DEU A LETRA.
Temos que falar do programa do Flávio
FLÁVIO BOLSONARO vai cortar SUA APOSENTADORIA e não é fake news não, está no plano de governo dele.
– Desindexar a aposentadoria do aumento do salário mínimo e não aumentar APOSENTADORIAS.#Aposentadoria pic.twitter.com/TRQqbgYC13
— Falando verdades (@falandoverdes2) October 5, 2026
Ministro apontou ausência de proposta atribuída a Flávio Bolsonaro
No vídeo, o deputado declarou: “Flávio Bolsonaro vai diminuir o valor das aposentadorias de todo o país. Não é mentira, não, gente. Não é fake news, não”. Mendonça afirmou não ter encontrado declarações ou propostas que oferecessem “suporte factual mínimo para semelhante imputação”.
O ministro escreveu que a afirmação não representa apenas uma interpretação desfavorável das propostas políticas do candidato, mas “fato sabidamente inverídico”.
Mendonça já havia mandado a CUT (Central Única dos Trabalhadores) apagar publicações sobre Flávio que citavam milícias, aposentadoria congelada e fim do Pix nas redes. O magistrado citou “aparente ilicitude da veiculação de propaganda eleitoral no perfil institucional de pessoa jurídica”.
A decisão ocorre durante outra disputa de Janones no TSE, relacionada ao canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado para mobilizar apoiadores da reeleição do presidente Lula (PT).
O presidente do TSE, Nunes Marques, suspendeu o canal no domingo (11), após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o funcionamento provisório depois de análise técnica que não encontrou irregularidades nas mensagens examinadas.
Na terça (13), Nunes Marques autorizou a retomada das atividades, mas exigiu o registro do endereço eletrônico pela campanha de Lula e estabeleceu prazo de 48 horas. Como o registro ocorreu às 10h33, o canal poderá voltar a publicar mensagens e receber seguidores a partir de quinta-feira (15).