O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, processou os deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) por danos morais após a divulgação de um vídeo sobre aposentadoria. A ação tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Flávio contesta declarações feitas pelos parlamentares em publicação conjunta nas redes sociais. No vídeo, Janones e Lindbergh disseram que o candidato reduziria aposentadorias caso chegasse à Presidência.
Os deputados atribuíram a Flávio a intenção de elevar a idade mínima para aposentadoria a 70 anos para homens e 65 anos para mulheres. Eles também citaram a desvinculação dos benefícios do salário mínimo, o que reduziria seus valores.
A gravação ainda mencionou a adoção de jornadas de 12 horas de trabalho por dia e de escala de sete dias sem folga. A defesa de Flávio sustenta que nenhuma dessas propostas integra seu programa.
Defesa diz que vídeo criou programa inexistente
Na petição, os advogados afirmam que Janones e Lindbergh não apenas distorceram informações, mas atribuíram ao candidato um programa de governo inexistente. A defesa questiona o uso de números específicos para dar aparência de veracidade às declarações.
“Os réus não distorceram uma fonte, mas criaram, com números precisos, um programa de governo inexistente e o atribuíram ao autor”, disseram os advogados de Flávio Bolsonaro no processo.
A defesa também alegou que o vídeo explorou a condição de deputados federais dos dois parlamentares e uma encenação ligada ao Ministério da Fazenda para sustentar as acusações apresentadas na publicação.
Flávio Bolsonaro pede que Janones e Lindbergh publiquem, em até 24 horas, uma retratação com texto indicado por ele. A ação também cobra indenização de R$ 61 mil por danos morais, valor que os advogados dizem que será destinado a uma instituição de caridade, e aguarda decisão da 9ª Vara Cível de Brasília.