O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, apresentou na última terça-feira (13), em São Paulo, uma série de medidas que irá tomar na área da segurança caso seja eleito à Presidência da República. Todas elas, no entanto, já foram realizadas pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante um encontro com entidades comerciais, o filho de Jair Bolsonaro prometeu, por exemplo, ampliar a rede de presídios federais. Isso foi exatamente o que fez Lula, ao contrário do pai do candidato do PL, que não abriu uma vaga sequer em presídios federais enquanto foi presidente.
De 2003 até hoje (outubro de 2026), o Brasil criou 1.040 vagas de capacidade nominal em penitenciárias federais, distribuídas em cinco unidades. Quatro foram inauguradas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) e uma durante o governo de Michel Temer (2016–2018), muito embora sua construção tenha tido0 início no governo de Dilma Rousseff (PT).
Cada penitenciária tem capacidade prevista de 208 presos, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Veja a lista abaixo.
Penitenciárias federais inauguradas no Brasil de 2002 até hoje
- Lula — 1º e 2º mandatos (2003–2010): Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) – 832 vagas
- Michel Temer (2016–2018): Brasília (DF), com obra iniciada por Dilma Rousseff – 208 vagas
- Jair Bolsonaro (2019–2022): Nenhuma nova unidade federal criada
Logo depois, no mesmo encontro, Flávio prometeu endurecer as leis contra aqueles que cometerem furto de celular. “Quando eu for eleito, a gente vai mudar a lei no Congresso e estabelecer oito anos de cadeia para quem furtar telefones celulares”, disse Flávio, no que foi imediatamente aplaudido pelo público.
Ocorre, pórém, que o governo Lula já realizou esta medida de alteração na lei. Antes da alteração feita pela Lei nº 15.397/2026, a pena para o furto de celular, sem violência ou grave ameaça, era de 1 a 4 anos de reclusão e multa, conforme o art. 155 do Código Penal.
Com a nova lei aprovada por iniciativa do governo Lula, a subtração de celular passou a ter previsão específica, com pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa.
Escala 6 x 1: Flávio contradiz posicionamento histórico para copiar Lula
Também nesta terça, o senador do PL mudou o discurso sobre o fim da escala 6×1 de trabalho semanal e disse que votará a favor da proposta no Congresso Nacional.
A posição de Flávio representa uma mudança em relação a declarações e posicionamentos históricos do candidato. No último dia 6, ele havia acusado Lula de agir de forma oportunista ao colocar o tema em evidência durante o segundo turno da eleição com o objetivo de conquistar votos.
A campanha de Flávio vinha sendo alvo de críticas e pressão por parte de Lula, que chamava atenção para o silêncio do senador em relação à votação. Até esta terça, o candidato do PL evitava dizer se apoiaria a proposta do governo, enquanto seu partido tentava adiar a votação para depois da eleição.
Flávio anunciou sua posição após visitar o pai, preso em regime domiciliar. “A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1, então vou votar a favor”, afirmou.
O candidato do PL, porém, manteve ressalvas em relação à proposta governista e disse que os custos da mudança deverão ser compensados pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a redução da jornada pode exigir novas contratações, pressionar empresas e estimular a informalidade. Ainda assim, se for render votos, ele se rende à proposta de Lula.