A Universidade Presbiteriana Mackenzie proibiu manifestações partidárias em seu campus de Higienópolis, na região central de São Paulo, após estudantes convocarem uma assembleia de apoio ao presidente Lula (PT), candidato à reeleição. Com informações de Folha de S.Paulo.
Em comunicado divulgado na terça-feira (6), a instituição disse que soube pelas redes sociais da convocação de eventos político-partidários no campus sem autorização prévia. O documento leva a assinatura do reitor Marco Tullio de Castro Vasconcelos.
O coletivo Mackenzie com Lula marcou o encontro para esta quarta-feira (7), nas proximidades da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. A universidade não informou se adotou alguma medida específica para impedir a realização da atividade.
A reitoria afirmou que recebeu manifestações de preocupação sobre a assembleia e alegou a “necessidade de zelar pela segurança e bem-estar de todos”. Com esse argumento, determinou a “não autorização de qualquer manifestação partidária nas dependências do campus”.
Constituição e decisão do STF protegem manifestações em universidades
A Constituição assegura a liberdade de expressão política e o direito de reunião. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal anulou decisões da Justiça Eleitoral que haviam barrado manifestações sobre candidatos em universidades públicas e privadas.
Instituições de ensino podem estabelecer regras de horário, local e segurança para eventos realizados em suas dependências. Especialistas ouvidos pela Folha apontaram que a discussão no caso do Mackenzie envolve saber se as preocupações citadas pela reitoria justificam uma proibição geral, inclusive para uma assembleia estudantil pacífica.
Procurada na manhã desta quarta-feira (7), a universidade não respondeu aos questionamentos sobre os motivos da decisão nem sobre a possibilidade de o veto afetar a liberdade de organização e manifestação dos estudantes.
Estudantes de outras instituições também convocaram encontros de apoio a Lula. Há assembleias previstas em universidades federais da Bahia, do Paraná e de Alagoas, enquanto alunos da USP e da Unicamp planejam reuniões nos próximos dias.
As mobilizações ocorrem em meio a preocupações na rede federal com a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). O programa de governo do senador prevê transferir a governança do ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e não apresenta metas de orçamento ou expansão das universidades federais.
Levantamento do centro Sou_Ciência, da Unifesp, apontou que os repasses totais às universidades federais caíram anualmente entre 2019 e 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. Em 2022, os recursos somaram R$ 53,2 bilhões em valores corrigidos pela inflação, o menor nível desde 2013, e a assistência estudantil recuou cerca de 23% no período.