A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da “TV Celular”, plataforma de vídeos do adversário Flávio Bolsonaro (PL). A coligação sustenta que o serviço divulga propaganda eleitoral sem informar de forma adequada que o material foi produzido pela campanha do candidato.
A representação aponta que a “TV Celular” mantém uma programação ao vivo ininterrupta com políticos e apoiadores de Flávio Bolsonaro. Os vídeos também podem ser baixados e compartilhados nas redes sociais, o que, para os advogados de Lula, transforma a página em uma biblioteca de propaganda eleitoral para replicação por terceiros.
Um levantamento apresentado pela coligação petista contabilizou 883 conteúdos disponíveis na plataforma. Só 15 deles identificariam o candidato, o vice e o partido, conforme a exigência apontada na ação eleitoral.
“O eleitor não dispõe de qualquer elemento imediato que lhe permita identificar estar diante de propaganda eleitoral de candidato e partido determinados”, afirma a representação entregue ao TSE. A campanha de Lula argumenta que a página pode aparentar apoio espontâneo, embora reúna conteúdo produzido pela estrutura eleitoral de Flávio.
Campanha pede bloqueio de downloads e multa
A coligação de Lula solicitou que o TSE suspenda integralmente a “TV Celular” até que o acervo se ajuste às regras eleitorais. Como pedido alternativo, os advogados querem que a Corte bloqueie o download dos vídeos enquanto a plataforma não regularizar as identificações exigidas.
A ação também pede a aplicação de multa. As normas eleitorais citadas pelos advogados determinam que a propaganda informe a legenda partidária e, nas chapas majoritárias, apresente o nome do candidato a vice em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
O coordenador jurídico da campanha de Lula, Angelo Ferraro, afirmou que a representação não questiona a divulgação de vídeos pelo adversário. “O ponto é que propaganda eleitoral precisa ser identificada como propaganda eleitoral. Quando o material é feito para ser baixado e replicado por terceiros, essa transparência se torna ainda mais importante para que o eleitor saiba quem produziu e quem está por trás daquele conteúdo”, disse.
A representação informa que a plataforma está registrada em nome da F.A.R.O Propaganda e Publicidade. Dados oficiais do TSE indicam que a empresa recebeu R$ 13,1 milhões da campanha de Flávio Bolsonaro, o maior gasto declarado pelo candidato até o momento.
