O esforço realizado pelo governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024, disse na terça-feira 27 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haddad afirmou que a equipe econômica está superando os desafios para reequilibrar as contas públicas, com ajuda do novo arcabouço fiscal. As declarações do ministro foram feitas durante um evento promovido pelo Banco Santander.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. De acordo com os cálculos mais recentes do governo, isso equivale a um déficit de até 28,8 bilhões de reais para este ano.
No fim de julho, o governo congelou 15 bilhões de reais do Orçamento para garantir o cumprimento do limite inferior de meta. A equipe econômica acredita que essa meta pode ser cumprida com o “empoçamento” de gastos vinculados que não podem ser executados, como emendas impositivas.
Na sexta-feira 30, o governo enviará ao Congresso o projeto de lei do Orçamento de 2025. Haddad disse que o texto traz mais segurança em relação à proposta anterior.
Isso porque o governo quitou, em 2024, o pagamento de precatórios atrasados e o Orçamento do próximo ano não terá tantas receitas extraordinárias, como a tributação de fundos exclusivos e offshores, que estão inflando as receitas em 2024.
“A proposta [de 2025] é mais equilibrada e traz mais conforto que a do ano anterior. Tudo começa pela área técnica, não há como maquiar números. É muito difícil fechar um Orçamento, então ele vai equilibrado, mas eu digo a você com muita tranquilidade: essa peça orçamentária me causa mais conforto do que a do ano passado”, declarou o ministro.
(Com informações da Agência Brasil).
