O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (16), durante entrevista para o podcast Desce a Letra Show, agilidade por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1.
“Eu espero que o Alcolumbre coloque em votação logo, para que a gente possa ter certeza de que a gente vai ter mais tempo para descansar, para cuidar da criança, para passear, para ler alguma coisa – e não para jogar nas bets”, defende o presidente.
O governo tentou votar a matéria no plenário do Senado no início deste mês, quando era realizado o último esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
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Contudo, houve obstrução bem-sucedida da oposição comandada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
“Eu posso garantir a vocês o seguinte: nós iremos votar essa proposta de emenda constitucional a qualquer custo, nem que a oposição tenha que pagar o preço definitivo de colocar no painel o seu voto, não, até o final de outubro”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O governo ainda trabalha com a possibilidade de votar a PEC na segunda semana de outubro.
Aprovado na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto propõe em nove artigos a adoção imediata do modelo 5×2 (cinco dias de trabalho com dois dias de folga).
A redução de 44 para 42 horas será feita a partir de 60 dias da promulgação da PEC. Após 12 meses desse ato, a jornada será reduzida para as 40 horas.
Além disso, estão preservadas a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados de áreas essenciais como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.