O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Com a medida, o registro eleitoral do ex-procurador permanece deferido com recurso. Com informações de CNN.
A decisão suspensa partiu do ministro Floriano de Azevedo Marques na noite anterior à eleição. Ele havia barrado a candidatura e determinado a nulidade dos votos destinados à chapa de Deltan.
Deltan poderá receber votos normalmente nas urnas enquanto o recurso estiver em análise. A validade dos votos, porém, dependerá do julgamento do caso pelo plenário do TSE.
Kassio Nunes Marques não analisou se Deltan é ou não inelegível. O presidente da Corte tratou exclusivamente dos efeitos imediatos da decisão individual tomada por Floriano.
Presidente do TSE questiona decisão individual às vésperas da eleição
Para Kassio, uma decisão monocrática não poderia produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e sobre os votos antes da manifestação do colegiado. O ministro apontou risco de impacto direto no processo eleitoral em andamento.
O presidente do TSE também criticou o momento em que Floriano decidiu pelo indeferimento. A medida saiu quando as urnas já estavam preparadas para a votação.
Na decisão, Kassio afirmou haver “flagrante ilegitimidade na via adotada” e risco de “grave lesão à ordem pública eleitoral”. A suspensão impede, por ora, a anulação dos votos dados à chapa.
O plenário do TSE ainda deverá julgar o recurso e definir a situação eleitoral de Deltan. Até essa análise, o candidato seguirá na disputa pelo Senado no Paraná com os votos contabilizados de forma condicionada.