O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconduziu Cristiano Zanin ao cargo de ministro substituto da Corte após cobrança formal do gabinete de Zanin. O ministro assinou o termo de posse na manhã desta quinta-feira (1º), a três dias do primeiro turno das eleições presidenciais.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha escolhido Zanin novamente para a função em 3 de setembro. A formalização no TSE, porém, só ocorreu após a intervenção do gabinete do ministro.
A demora provocou desconforto entre integrantes do STF, em que a recondução de ministros indicados pela própria Corte ao tribunal eleitoral é tratada como procedimento normal e automático.
Durante semanas, o site do TSE manteve como vaga a cadeira destinada a Zanin, mesmo depois da escolha feita pelo Supremo. A assessoria do tribunal atribuiu a demora a uma “sequência de posses”.
Posse pode afetar ação sobre fiscalização eleitoral
Ministros do STF contestaram a justificativa e afirmaram que a vaga é reservada a integrantes do Supremo. Nessa avaliação, nada impedia que Zanin tomasse posse logo após a eleição interna.
A recondução ganhou importância diante de uma ação apresentada pelo Solidariedade ao STF. O partido pede a substituição dos ministros que atuam na fiscalização da propaganda eleitoral, entre eles Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Se o STF acolher o pedido, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin passarão a responder pelo tema no TSE. A posse formal de Zanin era necessária para que ele pudesse integrar a Corte eleitoral nessa eventual mudança.
A assinatura do termo encerra o impasse entre STF e TSE às vésperas da votação do primeiro turno e garante a composição de Zanin como ministro substituto do tribunal eleitoral.