O ex-assessor especial do então presidente Jair Bolsonaro e candidato a deputado federal por Mato Grosso, Victório Galli (PP/MT), voltou a defender a proposta de autoria dele que tentou retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O que representou para muitos católicos um novo chute na santa, semelhante ao ocorrido no dia 12 de outubro de 1995, quando Sérgio Von Hélder, ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus deu um pontapé na imagem de Nossa Senhora em rede nacional.
Em entrevista concedida na última quarta-feira (30), o pastor Victório Galli reafirmou que considera inconstitucional a designação oficial dada pela Lei 6.802/1980, sancionada durante o regime militar pelo general João Figueiredo.
A iniciativa em questão é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado por Galli quando exercia a suplência na Câmara dos Deputados. O texto original propunha alterar a legislação vigente para substituir os termos “culto público e oficial” por “homenagem oficial”, restringindo a condição de padroeira apenas aos “brasileiros católicos apostólicos romanos”
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Na justificativa enviada ao Parlamento, o autor alegou que a norma violava o princípio do Estado laico e a liberdade de culto previstos no artigo 19 da Constituição Federal, mas o foco real era impor a restrição a imagens que a religião dele professa.
A tramitação da matéria foi encerrada ainda em 2008. O relatório do então deputado Átila Freitas Lira, aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura, apontou que a proposição acirrava divisões religiosas e não resolvia a questão constitucional. Com a rejeição no mérito e sem a apresentação de recursos no prazo regimental, o projeto foi arquivado definitivamente, o que impede seu desarquivamento por simples requerimento.
Apesar dos registros oficiais do Congresso, na reportagem do UOL, o candidato atribuiu o parecer de arquivamento ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os documentos da Casa, no entanto, confirmam que a relatoria coube ao parlamentar piauiense Átila Lira.
Esta não é a primeira controvérsia na trajetória política do ex-deputado. Nomeado em 2019 para a Casa Civil da gestão Jair Bolsonaro, Galli deixou o cargo no governo após ser condenado pela Justiça ao pagamento de indenização por declarações homofóbicas, em ação movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso. “Que mal tem em discutir”, o assunto? Perguntou na reportagem Galli.
Na disputa eleitoral deste ano, o tema voltou ao debate associado a correligionários da extrema direita de Flávio Bolsonaro.