O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou que o presidente Lula (PT) e uma página oficial do governo federal excluam publicações em que detonam família Bolsonaro. O texto tratava das tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e, para o ministro, teve caráter eleitoral.
A nota circulou em julho, após a decisão do governo de Donald Trump sobre as tarifas. O Palácio do Planalto afirmou que a medida contou com “a ativa colaboração da família Bolsonaro” e chamou seus integrantes de “falsos patriotas”.
Lula publicou o texto em suas páginas pessoais, enquanto um perfil oficial do governo também reproduziu a manifestação. A ordem de remoção alcança essas divulgações.
Nunes Marques escreveu que a publicação trazia a identificação oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e ultrapassava os limites da comunicação institucional. “Ao incorporar críticas dirigidas a adversários políticos identificados e referência expressa à disputa eleitoral”, a nota perdeu, em análise preliminar, o caráter apenas informativo, avaliou.
Secom terá de detalhar produção e divulgação da nota
A decisão atendeu a pedidos apresentados pelo PL e pelo Novo. As siglas questionaram o uso de canais ligados à Presidência para divulgar críticas dirigidas à família Bolsonaro.
Nunes Marques ordenou que a Secom explique como elaborou a nota. O órgão deverá informar quais servidores participaram de todas as etapas da produção do texto e quais custos envolveu.
A secretaria também terá de indicar os canais oficiais que receberam a publicação. A determinação abrange o detalhamento sobre como os arquivos chegaram aos administradores do perfil pessoal de Lula.
A manifestação do TSE foi tomada em caráter preliminar. Com a decisão, Lula e a página do governo citada no processo devem retirar as postagens que reproduziram a nota sobre as tarifas dos Estados Unidos.