O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, mandou o X remover em até 24 horas um vídeo criado com inteligência artificial (IA) que simula Daniel Vorcaro e atribui a Flávio Bolsonaro (PL) recebimento de dinheiro ilícito e outras condutas criminosas.
A decisão liminar atende a uma representação do Diretório Nacional do PL contra os responsáveis pelos perfis @Gustavramski_ e @mandstu25. O partido afirmou que as contas divulgaram uma gravação manipulada para parecer uma mensagem pessoal de Vorcaro ao então pré-candidato à Presidência.
No vídeo, a imagem do empresário foi animada digitalmente com uma voz artificial. A montagem também relacionava Flávio a emissão de notas fiscais falsas e a vínculos com organização criminosa.
Nunes Marques determinou que a plataforma preserve e entregue os dados cadastrais e os registros de acesso ligados às contas que publicaram o conteúdo. A medida busca identificar os responsáveis pela divulgação da peça manipulada.
Ministro enquadra montagem como deepfake eleitoral
Em análise preliminar, o ministro argumentou que o material se enquadra nas regras eleitorais sobre deepfake. Ele apontou que a gravação usa a aparência reconhecível de Vorcaro para criar uma cena inexistente.
“A montagem impugnada amolda-se, com nitidez, ao conceito de deepfake”, escreveu Nunes Marques. Para o presidente do TSE, a técnica atribuiu ao empresário “um discurso jamais proferido”.
A representação sustenta que a manipulação busca prejudicar a imagem de Flávio no período pré-eleitoral ao associá-lo a acusações de crimes. A liminar ainda pode passar por nova análise no julgamento do mérito da ação.