O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta terça (6) que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será “inegociável” caso a nova composição do Senado dê força à bancada bolsonarista a partir de 2027.
“Não adianta o Alexandre de Moraes fazer nenhum aceno agora, que a gente vai impichar ele com o novo Senado. Isso não tem negociação. É inegociável”, disse o parlamentar à coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.
A declaração ocorreu horas depois de Moraes autorizar a ida de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o regime semiaberto. Ela recebeu condenação por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
O PL elegeu 28 senadores e alcançou uma bancada recorde na Casa. O partido calcula que a próxima legislatura terá maioria simpática à abertura de processos contra ministros do Supremo.
Impeachment depende de decisão do presidente do Senado
A abertura de um processo de impeachment contra integrantes do STF depende de decisão do presidente do Senado. O atual comandante da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), recusa-se a dar andamento a pedidos contra Moraes.
A futura composição do Senado terá ao menos 49 parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros do STF. A aprovação do afastamento exige 54 votos, depois de o presidente do Senado aceitar o pedido para tramitação.
Ministros do Supremo passaram a considerar a possibilidade de processos de impeachment já no primeiro semestre de 2027, diante do crescimento de uma bancada de extrema-direita no Congresso. A preocupação também alcança projetos que limitem decisões individuais dos magistrados e alterem regras para esses pedidos.
Dois integrantes da Corte defendem interlocução com parlamentares mais moderados do PL para conter iniciativas de afastamento. O presidente do STF, Edson Fachin, deverá enfrentar esse cenário após desgastes relacionados à crise do Banco Master.
