Os Estados Unidos estão aumentando o envio de latino-americanos que foram detidos por questões migratórias para países africanos, como parte da política de deportações para terceiros países implementada durante o governo Donald Trump. Na sexta-feira (17), um voo originado na Louisiana transportou pelo menos 15 solicitantes de asilo oriundos de Peru, Equador e Colômbia para a República Democrática do Congo, sendo esta a primeira operação desse tipo após um acordo firmado entre Washington e Kinshasa neste mês.
Essa nova fase faz parte de uma estratégia mais ampla para acelerar as deportações. Um relatório da bancada democrata na Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos revela que o governo já desembolsou pelo menos US$ 40 milhões para deportar cerca de 300 imigrantes para países onde não possuem laços familiares, linguísticos, culturais ou jurídicos.
O acordo com a República Democrática do Congo é o mais recente dessa política, que tem sido expandida para outros países africanos e latino-americanos. O grupo enviado na semana passada foi descrito como a primeira leva de sul-americanos deslocados para Kinshasa sob esse novo arranjo, enquanto fontes consultadas pela Reuters informaram que a operação faz parte de um planejamento maior, inicialmente concebido para mais de 30 deportados.
Alguns dos deportados possuíam proteção legal ou alegavam enfrentar riscos significativos caso retornassem a seus países de origem. Conforme reportado pela Reuters, uma cidadã colombiana foi enviada ao Congo após um juiz de imigração nos Estados Unidos ter reconhecido que ela estava em alto risco de tortura se voltasse à Colômbia. Apesar disso, ela foi colocada no voo e atualmente se encontra em Kinshasa, sob custódia em um hotel, segundo informações de sua defesa.
Os deportados estão hospedados em um hotel próximo ao aeroporto de Kinshasa, sob vigilância da polícia local, e começaram a receber apoio humanitário da Organização Internacional para as Migrações. Migrantes e advogados relatam que há pressão para que aceitem um retorno “voluntário” aos seus países de origem, sob a ameaça de perda de assistência, enquanto os detalhes do acordo entre os Estados Unidos e o Congo ainda não foram divulgados publicamente.
Especialistas em direitos humanos e defensores legais que acompanham esses casos argumentam que essa prática pode infringir o devido processo, o princípio de não devolução e as normas de proteção internacional para indivíduos que solicitam refúgio. A controvérsia agora se concentra tanto nas ações judiciais em andamento nos Estados Unidos quanto na falta de clareza sobre as condições oferecidas aos deportados nos países que concordaram em recebê-los.
