O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (01) que a TV Globo inclua Renan Santos, do Missão, no debate presidencial marcado para a noite. A decisão reserva ao candidato a vaga aberta após a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gilmar ordenou que Renan Santos participe “nas mesmas condições de tempo, perguntas e posição asseguradas aos demais participantes”. A determinação também autoriza a emissora a ajustar a dinâmica do encontro para receber o novo participante.
O ministro exigiu ainda que a Globo credencie a equipe de Renan Santos para o evento. Gilmar mandou comunicar a decisão com urgência à emissora e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, para cumprimento antes do início da transmissão.
A ordem derruba o trecho de uma decisão anterior de Nunes Marques que negava o pedido urgente apresentado pelo candidato para participar do debate. Renan recorreu ao STF depois de ficar fora do encontro promovido pela emissora.
Decisão prevê comunicação imediata à Globo e ao TSE
Gilmar Mendes autorizou o uso do meio mais rápido disponível para notificar os envolvidos, inclusive por via eletrônica. Renan Santos e o autor do pedido também devem receber a comunicação formal da decisão.
O ministro proferiu a ordem na Reclamação 94.666, identificada no documento como originária do Paraná. Assinado digitalmente, o texto atribui à própria decisão força de mandado e ofício.
Ao determinar a execução imediata da medida, Gilmar encerrou a ordem com a frase: “Cumpra-se com urgência”. A decisão fixa a participação do candidato no debate ainda nesta noite.
Com a inclusão, Renan Santos dividirá o palco com Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O candidato do Missão vinha criticando publicamente Flávio Bolsonaro e buscava reverter sua exclusão do encontro.
