Flávio Dino propõe reforma inovadora no Poder Judiciário

Diversos ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram descontentamento em relação à proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino (foto: Gustavo Moreno/STF), que sugere uma nova reforma no sistema judiciário. A proposta inclui mudanças em 15 aspectos, como a revisão das atribuições do STF e dos tribunais superiores, além de modificações na tramitação de processos eleitorais e alterações na legislação penal para aumentar a severidade das punições para irregularidades cometidas por juízes, procuradores, advogados e outros membros do sistema judicial.

De acordo com Dino, “o Brasil necessita de uma Nova Reforma do Judiciário, que abranja todos os setores que operam nesse sistema, cuja mais alta instância é o Supremo Tribunal Federal”.

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