O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta sexta-feira (25), durante jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com empresários em São Paulo, uma atuação mais forte do Estado na economia.
Em seu discurso, ele fez um resumo do legado do governo Lula e abordou política industrial, inovação, soberania, crise climática, contas públicas e os desafios de um eventual novo mandato de Lula.
Mercadante foi convencido a tirar férias a partir desta segunda-feira (28). Durante o período, vai se dedicar integralmente à formulação da estratégia da candidatura de Lula à reeleição.
Estado, bancos públicos e desenvolvimento
Mercadante afirmou que a participação do Estado na economia não é uma particularidade brasileira. Segundo ele, existem 558 bancos públicos de desenvolvimento no mundo, que somam US$ 23 trilhões em ativos, equivalentes a 10% do PIB mundial.
“Isso aqui não é uma excepcionalidade”, afirmou.
Ele comparou o desempenho econômico da China e da América Latina para defender instituições públicas capazes de apoiar investimentos e aumentar a competitividade brasileira.
“A China cresce 8,4% ao ano há 40 anos, a América Latina 1,2% nos últimos 10 anos”, disse.
Segundo Mercadante, o objetivo não deve ser criar estruturas públicas “inchadas” ou “pesadas”, mas instituições eficientes, capazes de fomentar o mercado de capitais, o investimento, as políticas públicas e a inovação.
BNDES e inovação
Mercadante apresentou números do BNDES para sustentar sua defesa dos bancos públicos. Segundo ele, a instituição registra recordes de retorno sobre o patrimônio e de lucro contábil, além da menor inadimplência de sua história, de 0,05%.
“O que mostra que é possível administrar de forma eficiente uma instituição pública”, afirmou.
O banco trabalha com mais de 80 instituições financeiras e coloca cerca de R$ 1 bilhão por dia na economia. De acordo com Mercadante, 32% dos recursos têm subsídio e 68% são destinados a operações com taxas de mercado.
Para ele, o subsídio público deve ser direcionado a áreas estratégicas e de maior risco.
“Não tem inovação se o Estado não correr risco, porque o empresário não sabe se vai chegar, tem que ter poder público”, declarou.
Clima e reconstrução do Rio Grande do Sul
Mercadante citou a reconstrução do Rio Grande do Sul como exemplo de parceria entre Estado e iniciativa privada. Segundo ele, R$ 24 bilhões foram destinados à economia gaúcha após as enchentes.
O presidente do BNDES afirmou que o estado cresceu 4,9%, diante de uma média nacional de 3,4%, resultado que associou à atuação conjunta dos setores público e privado.
Na área ambiental, mencionou uma linha de R$ 14 bilhões destinada a projetos de restauração florestal e plantio de espécies nativas. A previsão, segundo ele, é chegar a 350 milhões de árvores plantadas.
Petrobras e transição energética
Ele também tratou do futuro da Petrobras. Segundo ele, a estatal responde por cerca de um terço da energia primária consumida no Brasil.
Caso a economia brasileira cresça 3,5% até 2050, afirmou, a Petrobras precisará dobrar de tamanho para conservar essa participação.
Ao mesmo tempo, defendeu maior presença da iniciativa privada em setores como energia eólica, biomassa e gás.
“Vamos reconstruir um debate mais aprofundado de como é que o Estado pode ser um parceiro fundamental para alavancar a indústria”, disse.
Mercadante acrescentou que organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial passaram a reconhecer a importância das políticas industriais.
Soberania e indústria nacional
A soberania foi outro eixo do discurso. Mercadante defendeu que o Brasil preserve sua autonomia estratégica e agregue valor aos recursos produzidos no país.
“Nós temos que ter soberania, nós temos que agregar valor, nós temos que desenvolver indústria, nós temos que diversificar”, afirmou ao abordar terras raras e minerais críticos.
Ele citou a Embraer como exemplo de articulação entre empresas e instituições públicas. Segundo Mercadante, a competitividade internacional da companhia foi construída ao longo de décadas com participação do BNDES, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
“O BNDES estava junto, o ITA estava junto, porque o INPE estava junto, porque teve uma relação Estado-mercado-construtiva, isso significa soberania”, disse.
Comércio exterior e relações internacionais
Mercadante defendeu a diversificação dos mercados de exportação para reduzir a dependência brasileira de determinados países.
Segundo ele, o Brasil perdeu 15% das exportações para os Estados Unidos, mas compensou parte desse movimento ampliando vendas para outros mercados e aumentando o superávit comercial.
Ao falar de Lula, afirmou: “Além de ter espinha dorsal e defender a nossa soberania, tem diálogo com outros chefes de Estado”.
Contas públicas e defesa de Haddad
Na questão fiscal, Mercadante afirmou que a discussão não pode ficar concentrada apenas nas despesas da União. Para ele, o debate precisa incluir estados, municípios e Judiciário.
O presidente do BNDES também defendeu o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. Segundo Mercadante, Haddad recebeu uma situação fiscal difícil e enfrentou o Congresso para reorganizar as contas públicas.
“Quem pegou essa bucha, organizou as finanças e teve que enfrentar no parlamento todos os dias, foi esse companheiro aqui que se chama Fernando Haddad”, afirmou.
Judiciário e responsabilidade fiscal
Mercadante também criticou problemas fiscais relacionados ao Judiciário e aos precatórios. Para ele, uma eventual reforma do Judiciário deveria incorporar mecanismos de governança e responsabilidade sobre os gastos públicos.
“Se o Judiciário não tiver responsabilidade fiscal, se a gente não cobrar, se a gente não construir uma reforma do Judiciário que tenha credibilidade, que tenha compromisso com a governança fiscal do país, não adianta cobrar só da União”, declarou.
Previdência e envelhecimento da população
Outro desafio apontado foi o envelhecimento da população brasileira. Segundo Mercadante, em duas décadas o país deverá dobrar o número de pessoas com mais de 70 anos e triplicar a população acima dos 80.
Ele afirmou que essa transformação demográfica exigirá planejamento para enfrentar seus impactos sobre a Previdência Social e as contas públicas.
Crítica ao modelo argentino
Ao mencionar a Argentina, Mercadante criticou propostas econômicas baseadas exclusivamente na redução do tamanho do Estado.
“Não se constrói uma nação com uma visão simplista como se constrói uma empresa”, afirmou.
Próximo mandato e legado de Lula
Na conclusão, Mercadante afirmou que um eventual novo mandato de Lula deveria ter como prioridades a redução dos juros, reformas estruturais e a retomada do desenvolvimento.
“Esse mandato é o mandato do legado, que tem que reduzir os juros, que tem que reformar o país, que tem que avançar no desenvolvimento”, disse.
Mercadante comparou a trajetória de Lula às de Nelson Mandela e Mahatma Gandhi e afirmou que o presidente entrará para a história entre os grandes estadistas do Brasil e da América Latina.
