No plano de governo de Flávio Bolsonaro, a castração química aparece no capítulo “Brasil sem Medo”, sob o título “Cortar o mal pela raiz”. A expressão evoca uma punição física definitiva e alimenta a fantasia de vingança contra estupradores. A realidade técnica, porém, é outra: trata-se de um tratamento hormonal que reduz temporariamente os níveis de testosterona e pode diminuir a libido. O peso da palavra “castração”, portanto, é muito maior do que o efeito do tratamento em si.
Flávio promete aprovar e implementar a medida contra estupradores e abusadores de mulheres e crianças condenados pela Justiça. O plano, porém, não explica quais medicamentos seriam usados, como o tratamento seria acompanhado nem apresenta evidências de que a intervenção, por si só, reduziria a reincidência. A proposta aposta no tratamento hormonal, mas deixa sem resposta uma questão central: o que está na raiz da violência sexual e como impedir que ela se repita?
Em entrevista ao Podcast Pauta Pública, Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, chama atenção para essa dimensão do problema. “As violências tanto contra as mulheres quanto contra crianças e adolescentes, nesse contexto sexual, são resultado de um processo histórico de naturalização dessas violências, que têm uma construção cultural e social na base de tudo isso”, afirmou.
Reduzir a testosterona não desmonta relações de poder, dominação e humilhação. Tampouco substitui a investigação, a responsabilização dos agressores e a prevenção. A proposta de Flávio reduz a violência sexual a uma questão hormonal e transforma a castração química em bandeira política. Explora o desejo de punição, mas não apresenta evidências de que a medida possa impedir novas agressões ou proteger futuras vítimas.
A fantasia de punição definitiva
No podcast Calma Urgente, a economista e roteirista Alessandra Orofino chama atenção para o efeito da expressão “castração química” no imaginário popular. “Castração” remete a uma intervenção física radical e definitiva; “química” dá à expressão uma aparência de precisão científica. Juntas, as duas palavras fazem um tratamento hormonal temporário parecer uma punição irreversível.
A escolha das palavras tem força política. A imagem de um agressor submetido a um castigo definitivo passa a sensação de que o problema está resolvido. Mas essa promessa não se sustenta como solução prática: “o tratamento não impede o crime que já aconteceu, e não há evidências suficientes de que, isoladamente, evite novas agressões. Se o condenado já está sob custódia da Justiça, a pergunta é direta: que segurança a medida acrescenta e como contribui para prevenir novos casos?”, questiona.
A contradição está em tratar a violência sexual como se fosse apenas um impulso biológico a ser controlado e, ao mesmo tempo, explorar a palavra “castração” para alimentar a sede de vingança. O discurso promete uma solução definitiva, mas não apresenta evidências que sustentem essa promessa.
A contradição com o discurso de proteção às mulheres
Flávio Bolsonaro quer transformar a castração química em símbolo de rigor contra estupradores mas proposta contrasta, e muito, com o histórico de banalização da violência sexual entre aliados do senador. Enquanto defende a medida como resposta aos crimes sexuais, figuras próximas debocham de ameaças de estupro, recorrem à violência sexual para humilhar adversárias e fazem da misoginia uma arma política.
Em julho, o Portal Vermelho publicou a reportagem “Paulo Figueiredo recicla a cultura do estupro bolsonarista”, que mostrou como o blogueiro celebrou declarações misóginas de Jair Bolsonaro e usou a violência sexual como instrumento de ataque a mulheres. Figueiredo classificou como “genial” a declaração em que Bolsonaro disse à então deputada Maria do Rosário que não a estupraria porque ela não merecia. Também ironizou as ameaças de estupro sofridas pela deputada Jandira Feghali.
Depois, atacou a jornalista Miriam Leitão com insinuações degradantes, usando a humilhação como arma política. Quando a violência sexual serve para constranger uma adversária, vira motivo de deboche; quando a punição a agressores pode render dividendos políticos, vira bandeira de campanha.
A incoerência também aparece na escolha de Alfredo Gaspar (PL-AL) para vice na chapa de Flávio. O deputado foi acusado de estupro de vulnerável em um caso que envolvia uma adolescente de 13 anos. Em outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a apuração após a PGR concluir que não havia provas suficientes para abrir um inquérito. Gaspar negou as acusações e afirmou ser vítima de perseguição política. O arquivamento não apaga o fato político: Flávio escolheu para compor sua chapa um parlamentar envolvido em uma acusação dessa gravidade, enquanto apresenta a castração química como símbolo de compromisso com a proteção das mulheres.
Punição não substitui prevenção
Estupradores e abusadores devem ser investigados, julgados e punidos conforme a lei. Mas a segurança pública não pode se resumir a promessas de castigo depois que a violência já aconteceu. É preciso acolher as vítimas, garantir atendimento de saúde e psicológico, investigar denúncias, responsabilizar os autores e prevenir novas agressões.
Como defende Flávia Calé, secretária nacional de Mulheres do PCdoB, “não se combate o feminicídio e a cultura do estupro com castração química, mas com segurança pública séria e políticas de proteção integral às mulheres. E é preciso explicar o que essa medida realmente significa, porque muita gente imagina que se trata de uma mutilação física, quando não é disso que se trata”.
Flávio Bolsonaro recorre à castração química para se apresentar como defensor das mulheres, mas sua proposta transforma o combate à violência sexual em espetáculo punitivo. A própria palavra “castração” evoca a mutilação e alimenta o desejo de vingança, enquanto o tratamento não tem eficácia comprovada para impedir novas agressões. Somada ao histórico de misoginia de seu campo político e à escolha de Alfredo Gaspar para vice, a proposta expõe um projeto que explora a indignação contra a violência sexual, mas não apresenta respostas efetivas para enfrentá-la.