A desembargadora Marianna Fux está entre os primeiros nomes avaliados pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para futuras vagas no Supremo Tribunal Federal, caso ele vença a eleição de 2026. A possibilidade envolve a aposentadoria compulsória do ministro Luiz Fux, pai da magistrada, prevista para abril de 2028. Com informações do ICL.
A informação foi publicada pela colunista Juliana Dal Piva, do ICL Notícias. Luiz Fux tem 73 anos e integra o Judiciário desde 1983; embora possa deixar o cargo antes do limite de idade, não sinalizou que pretende antecipar a saída do STF.
Marianna Fux ocupa uma cadeira de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro há dez anos. Ela tomou posse em 14 de março de 2016, aos 35 anos, em uma vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, tornando-se então a magistrada mais jovem nomeada para o tribunal.
Flávio Bolsonaro poderá fazer até quatro indicações ao Supremo se chegar ao Planalto, conforme o calendário de aposentadorias mencionado pela coluna. Além de Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia completa 75 anos em 2029, e o ministro Gilmar Mendes alcança a idade-limite em 2030.
Jorge Oliveira é citado para a primeira vaga disponível
Nos planos atribuídos ao senador, Marianna Fux seria cotada para a vaga de Cármen Lúcia. Para a primeira cadeira que ficar disponível, Flávio Bolsonaro tende a optar por Jorge Oliveira, ministro do Tribunal de Contas da União e antigo amigo de Jair Bolsonaro.
O STF também tem uma vaga pendente após a saída de Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, mas o Senado recusou o nome, situação que deixou indefinida a possibilidade de o governo retomar a indicação.
A escolha de Marianna Fux para o TJ-RJ encerrou um processo de cerca de um ano e meio e enfrentou contestações. Em setembro de 2014, sua candidatura sofreu impugnação sob a alegação de que ela não havia comprovado os dez anos mínimos de exercício da advocacia exigidos para a vaga.
O primeiro documento apresentado pelo escritório em que ela trabalhava para comprovar sua atividade profissional foi rejeitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas a candidatura acabou liberada. Em março de 2016, Marianna recebeu 125 dos 180 votos dos desembargadores na lista tríplice, e o então governador Luiz Fernando Pezão a nomeou cerca de duas horas depois.