O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou ao ministro Kassio Nunes Marques que uma eventual revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro deve seguir para julgamento no plenário da Corte, e não ficar restrita a uma das Turmas, segundo o blog da Ana Flor no g1. O magistrado relata o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
Ministros do STF têm levado a Kassio a preocupação de que a discussão reúna os 11 integrantes do tribunal. Fachin afirmou a interlocutores que não demoraria a pautar o caso no plenário se o relator encaminhasse o tema para julgamento.
Indicado ao STF por Bolsonaro, Kassio sinalizou nos últimos dias que pretende dar andamento ao processo após o segundo turno das eleições, no fim de outubro. O movimento provocou reações no meio político por ocorrer durante a disputa eleitoral.
O regimento do Supremo prevê que processos julgados por uma Turma possam passar por revisão na outra. Parte dos ministros, porém, avalia que as particularidades do pedido justificam a análise pelo plenário.
Composição das Turmas e votos na condenação
A revisão criminal seria a primeira a chegar ao STF, segundo a avaliação de ministros que defendem a remessa ao plenário. Eles sustentam que o ineditismo do caso exige uma decisão tomada pelo conjunto da Corte.
Bolsonaro recebeu condenação de 27 anos e três meses de prisão na Primeira Turma. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela condenação no colegiado.
A Segunda Turma, da qual Kassio faz parte, reúne Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. A composição é um dos pontos considerados na discussão sobre qual órgão deve examinar o pedido da defesa.
No plenário, o resultado é tratado como incerto. Além dos quatro ministros que votaram pela condenação na Primeira Turma, Gilmar Mendes já se manifestou favoravelmente à condenação, enquanto Luiz Fux votou contra.