O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento do pedido apresentado por Alexandre de Moraes para abrir uma investigação sobre o ministro André Mendonça. A análise estava marcada para 23 de setembro e será remarcada.
Fachin anunciou a decisão nesta quinta (17), dois dias após o plenário iniciar a discussão de procedimentos que envolvem os dois ministros. O julgamento sobre a investigação de Moraes também ficou interrompido, sem data para retomada.
O presidente do STF avaliou que propostas apresentadas durante a discussão do caso de Moraes interferem diretamente na forma de condução do processo relacionado a Mendonça. Entre os pontos em debate está a regularidade da relatoria dos autos.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu Fachin na decisão.
Propostas de Gilmar Mendes travam definição sobre os processos
O ministro Gilmar Mendes propôs que os processos envolvendo Moraes e Mendonça tramitem conjuntamente. Ele também defendeu a redistribuição dos casos entre ministros, conforme as regras internas do tribunal.
Gilmar sugeriu ainda que os documentos do caso Banco Master identifiquem todos os magistrados citados sob suspeita de recebimento de valores indevidos. A medida permitiria manifestações da Procuradoria-Geral da República e dos ministros mencionados.
O plenário começou a votar as propostas de Gilmar na terça (15), em meio a brigas e impasses regimentais na Corte. Flávio Dino pediu vista, interrompeu a sessão e impediu a conclusão do julgamento.
Antes do pedido de vista, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. O STF ainda precisará definir essa questão antes de remarcar a análise do pedido de investigação sobre André Mendonça.