O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou nesta sexta-feira (25) a ordem para que redes sociais retirem conteúdos que atribuam a Flávio Bolsonaro (PL) ou à família Bolsonaro um plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão alcança publicações futuras que repitam a alegação.
X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube terão de remover imediatamente os materiais já indicados pela campanha do candidato e outros que apresentem a mesma informação como fato, em texto, imagem, áudio, vídeo ou meme. As empresas não precisarão aguardar uma nova ordem judicial para cada postagem.
Mendonça classificou a narrativa como “notoriamente inverídica”. “Para os fins desta decisão, considera-se conteúdo abrangido pela ordem e, portanto, vedado, por ser notoriamente inverídico, aquele que apresente como fato a afirmação de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”, escreveu.
A medida amplia uma decisão anterior no processo aberto por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. A defesa voltou ao TSE após apontar que a informação continuava a circular em diferentes plataformas, mesmo depois da primeira determinação.
este post de @antoniotabet que NÃO citava Flávio Bolsonaro foi alvo de pedido de Flávio – com pedido acolhido pelo ministro Andre Mendonça – sendo alvo de CENSURA por parte da extrema-direita
não odeiam apenas os católicos mas também odeiam a liberdade nas redes pic.twitter.com/AiwAcaR4jD
— William De Lucca (@delucca) September 25, 2026
Decisão cita milhares de publicações e mais de 21 milhões de visualizações
Dados apresentados pela campanha identificaram 2.086 publicações feitas por 1.674 contas. Esses conteúdos somavam mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
O ministro afirmou que a remoção individual de links deixou de ser suficiente diante da escala de reprodução da narrativa. A decisão registra que 1.301 novas postagens surgiram depois da correção da informação e que a retirada pontual não interromperia o ciclo de replicação.
Mendonça ordenou que as plataformas usem suas próprias ferramentas para localizar e retirar materiais semelhantes ao post que dizia: “Para agradar evangélicos, Flávio Bolsonaro articula retirada de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil”. A ordem será submetida ao referendo do plenário virtual do TSE.
O ministro ressalvou que a determinação não autoriza a exclusão indiscriminada de críticas ou manifestações políticas contrárias ao candidato.
As plataformas deverão preservar dados sobre alcance, compartilhamentos e eventual impulsionamento dos posts removidos, informar as providências ao TSE em 48 horas e poderão receber multa diária de R$ 50 mil, cada uma, em caso de descumprimento.