O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem ataques contra imagens e espaços religiosos em diferentes regiões do país. A ordem menciona indícios de crimes como vilipêndio a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso.
Na decisão, Dino citou uma “onda de ataques” a símbolos de fé em meio à controvérsia eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O ministro mandou PF e PGR adotarem as investigações cabíveis sobre os casos relatados ao seu gabinete.
O despacho lista episódios em Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió, Belo Horizonte, Cuiabá, Santo Amaro e Novo Progresso. Os ataques ocorreram entre março e setembro e envolveram imagens de santos católicos, terreiros de umbanda e orixás de religiões de matriz africana.
Um dos casos citados ocorreu em Cuiabá, em que uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada quebrada pela arquidiocese local. O decano do STF, Gilmar Mendes, comunicou o episódio a Dino.
Decisão ocorre durante disputa judicial sobre Nossa Senhora Aparecida
Dino tomou a medida dias após suspender uma liminar do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL), pela intenção de lideranças evangélicas de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE para retirar conteúdos que atribuíam ao candidato uma posição que ele diz nunca ter sustentado. O humorista Antonio Tabet esteve entre os atingidos pela decisão de Mendonça e recorreu ao STF para restabelecer as publicações.