Os músicos Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan processam a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) pelo uso de canções de suas autorias em uma aula paga do curso “Clube Antifeminista”. Eles alegam que a utilização das obras não respeitou os termos da autorização concedida.
A ação tramita na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e também inclui a Livraria Campagnolo entre os réus. Os artistas questionam o emprego das músicas em um conteúdo comercial promovido pela parlamentar.
O processo afirma que Campagnolo e a livraria solicitaram permissão para usar as canções com uma justificativa específica. Os autores sustentam que aceitaram o pedido com base nas informações apresentadas naquele momento.
Chico, Gil e Djavan alegam que os réus destinaram posteriormente as obras a uma atividade diferente da que haviam informado no pedido de autorização.
Artistas alegam uso comercial e conteúdo ideológico distinto
Na ação, os músicos afirmam que a aula do “Clube Antifeminista” tinha finalidade comercial, por ser oferecida mediante pagamento. Eles também apontam diferença entre o conteúdo ideológico do curso e a finalidade inicialmente apresentada.
Cada um dos três artistas pede R$ 50 mil por danos morais. A cobrança total desse item chega a R$ 150 mil, sem considerar a reparação por danos materiais solicitada no processo.
O pedido de danos materiais busca compensação financeira pela utilização das músicas. O valor dessa reparação não foi informado.
A ação também envolve representantes dos espólios de Mário Lago e Augusto Boal, cujas obras integram o conjunto de direitos autorais discutidos no processo.