A campanha de reeleição do presidente Lula (PT) prepara um pedido de investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por suspeita de abuso de poder ligado a indícios de interferência da Meta na disputa eleitoral. A informação é da coluna de Thais Bilenky no UOL.
A equipe jurídica do petista pretende usar como um dos elementos o episódio em que a inteligência artificial da Meta no WhatsApp recusou gerar material de campanha para Lula, mas produziu conteúdo para Flávio Bolsonaro.
Os advogados também reúnem indícios de possível favorecimento algorítmico ao senador nas plataformas da empresa. A avaliação é que uma eventual disparidade de condições entre os candidatos pode ferir a isonomia exigida pela legislação eleitoral.
Maíra Recchia, advogada da campanha de Lula, afirmou que vê base para uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). “Existe fundamento suficiente para AIJE, na minha concepção”, disse.
Equipe avalia incluir Nikolas Ferreira em investigação
Recchia afirmou que a a investigação pode alcançar outros políticos caso surjam provas de que aproveitaram uma vantagem indevida nas plataformas. “E não só para o Flávio. Se comprovar que Nikolas [Ferreira] e outros parlamentares aproveitaram a vantagem, podem sofrer consequências jurídicas”, completou.
Relatórios produzidos pela campanha apontam que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) registra engajamento no Instagram considerado desproporcional ao tamanho de sua base de seguidores. A rede social pertence à Meta.
A equipe de Lula ainda avalia se os dados disponíveis justificam um pedido específico de investigação sobre o deputado bolsonarista. A iniciativa dependerá da identificação de elementos que indiquem favorecimento nas ferramentas da empresa.
Uma AIJE permite à Justiça Eleitoral apurar abuso de poder que possa comprometer a igualdade na corrida eleitoral. Se a ação avançar e houver comprovação das irregularidades, os investigados poderão enfrentar sanções previstas na legislação eleitoral.