A coligação “Brasil Pronto pra Mais”, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o X por supostas restrições a publicações favoráveis à campanha e a hashtags usadas no ato da Avenida Paulista, em São Paulo. A representação chegou ao tribunal na segunda-feira (12), um dia após a mobilização de Lula.
A campanha afirma que a plataforma impediu novas postagens de perfis oficiais e de apoiadores durante o evento. A ação cita bloqueios às hashtags #LulaNaPaulista e #ExercitoDoLulaemCampo, que figuravam entre os assuntos mais comentados da rede.
A representação sustenta que as restrições prejudicaram a divulgação do ato e afetaram a igualdade de condições entre os candidatos no segundo turno. O documento inclui capturas de tela de usuários que teriam enfrentado dificuldades para publicar conteúdos ligados à mobilização.
A coligação também questiona o preenchimento automático da plataforma. Ao digitar #LulaNa, usuários recebiam como sugestão prioritária #LulaNaCadeia, expressão de teor negativo que não aparecia entre os dez assuntos mais comentados no momento registrado pela campanha.
Campanha pede liminar e dados técnicos do X
Os advogados pediram uma decisão liminar para obrigar o X a interromper as supostas restrições a conteúdos de Lula e de seus apoiadores. A medida também busca suspender a associação automática entre hashtags favoráveis ao petista e termos depreciativos.
A ação solicita informações técnicas sobre os motivos para as recusas de publicação, os critérios de ordenação dos assuntos mais comentados e o funcionamento das sugestões automáticas de busca. A coligação quer ainda dados sobre anúncios políticos pagos por terceiros estrangeiros, com a identificação dos responsáveis pelos pagamentos.
O coordenador jurídico da campanha, Angelo Ferraro, afirmou que “a transparência dos critérios de moderação e distribuição de conteúdo é fundamental para garantir a isonomia entre os candidatos e preservar a liberdade de expressão dos eleitores”.
O registro processual distribuiu o caso à ministra auxiliar Estela Aranha. A coligação pediu que o processo siga para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator de outra ação contra a Meta por supostas restrições à circulação de conteúdos ligados à campanha petista no Instagram e no Facebook.