A campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, prepara uma ofensiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo pretende apresentar mais de seis ações de investigação judicial eleitoral, as chamadas Aijes, com acusações de abuso do poder político e econômico.
A estratégia busca obter ao menos uma condenação que possa tornar Lula inelegível por oito anos, independentemente do resultado da eleição de outubro. Entre os episódios que devem fundamentar as ações estão o desfile da Acadêmicos de Niterói no carnaval, um pronunciamento presidencial no Dia Internacional da Mulher, gastos com publicidade institucional e o uso de canais oficiais do governo.
As Aijes apuram condutas capazes de desequilibrar uma disputa eleitoral, como o emprego da estrutura pública em benefício de candidatura. O TSE declarou Jair Bolsonaro inelegível até 2030 em processos desse tipo, por ataques ao sistema eleitoral durante reunião com embaixadores e pelo uso eleitoral das celebrações do Bicentenário da Independência, em 2022.
Um integrante do núcleo da campanha de Flávio resumiu o objetivo: “A ideia é registrar o maior exemplo de uso da máquina pública nas eleições a favor de um candidato”. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, respondeu que o governo não cometeu irregularidades: “Não tememos nada, estamos completamente dentro da lei. Podem processar o quanto quiserem que não fizemos nada de errado”.
Desfile da Acadêmicos de Niterói deve abrir série de ações
A primeira iniciativa do PL deve tratar do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no carnaval deste ano. A escola contou a trajetória do presidente, exaltou programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos e usou no samba-enredo os versos “Olê, olê, olá, Lula, Lula”.
Lula assistiu ao desfile na Marquês de Sapucaí, e a primeira-dama Janja chegou a receber convite para desfilar, mas desistiu após críticas da oposição. Novo e Missão já apresentaram representações que apontam propaganda eleitoral antecipada e podem resultar em multa, mas os processos enfrentam dificuldade para citar formalmente a agremiação em seus endereços oficiais.
Com uma Aije, a campanha de Flávio pretende pedir produção de provas e buscar punições mais severas. O desfile recebeu patrocínio das prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, do governo fluminense e da Embratur, ponto que deve integrar a argumentação do partido sobre o uso de recursos públicos.
O PL também planeja questionar o pronunciamento de Lula na véspera do Dia Internacional da Mulher, quando o presidente citou medidas como o Pacto Nacional contra o Feminicídio, a ampliação da Casa da Mulher Brasileira, o Gás do Povo e o Pé-de-Meia. Outra frente envolve a publicidade institucional: o ministro André Mendonça determinou liminarmente que Lula e Sidônio apresentassem os empenhos do setor desde o início do mandato, e o julgamento ficou suspenso após pedido de destaque do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Aliados de Flávio ainda querem contestar a suspensão da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como taxa das blusinhas. A Câmara aprovou a medida provisória que encerra o tributo na quinta-feira (03), e o PL sustenta que a decisão teve finalidade eleitoral; em maio, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse à CNN Brasil que a taxa “serve para regular o mercado” e poderia voltar “se necessário”.