Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que a eventual abertura de investigação sobre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça seja analisada somente após as eleições de 2026. Para esses integrantes da Corte, a crise entre os dois magistrados adquiriu dimensão política e eleitoral e, por isso, uma decisão durante o período eleitoral poderia ampliar a repercussão do conflito.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, determinou que as partes envolvidas apresentem informações sobre os episódios até 21 de setembro. A data fica próxima do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para outubro.
A avaliação de ministros ouvidos sob reserva é de que o tom político em torno do caso se intensificou após as manifestações de 7 de setembro, que tiveram entre suas pautas críticas a Moraes e manifestações de apoio a Mendonça. Integrantes da Corte favoráveis a postergar a análise são considerados mais próximos de Moraes.
Esses ministros também defendem que os dois episódios que deram origem à crise sejam analisados de forma conjunta. Nos bastidores, a avaliação é de que uma eventual decisão antes das eleições poderia transformar uma disputa institucional entre integrantes do Supremo em um elemento adicional da disputa política.
Fachin, porém, ainda não definiu quais providências adotará após receber as informações. Pessoas próximas ao presidente da Corte afirmam que ele considera graves as suspeitas envolvendo Moraes, que ocupa a vice-presidência do tribunal, e entende que o caso exige uma resposta institucional.
O presidente do STF tem afirmado que pretende adotar as medidas necessárias no momento considerado adequado. Moraes, por sua vez, ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Apresentação de informações
Fachin estabeleceu prazos diferentes para os dois episódios que estão sob análise. No primeiro caso, relacionado a um relatório sigiloso da Polícia Federal sobre mensagens enviadas pelo empresário Daniel Vorcaro a Moraes, Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor afastado da PF, Andrei Rodrigues, terão até 14 de setembro para apresentar esclarecimentos.
Entre os pontos levantados por Fachin está a necessidade de verificar se foram respeitadas as regras para investigações envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função no STF. O ministro também quer saber se houve acesso indevido ao relatório sigiloso da PF que tratava de Moraes, diante da possibilidade de vazamento de informações.
O segundo episódio envolve um pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça a partir de um relatório de inteligência que, segundo o ministro, não teria valor probatório.
Moraes sustenta que o documento aponta possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de grupos políticos na atuação de Mendonça como relator de processos relacionados aos casos Master e INSS.
A Procuradoria-Geral da República deverá se manifestar, entre outros pontos, sobre a legalidade do material utilizado no pedido. Depois da manifestação da PGR, Mendonça terá até 21 de setembro para apresentar informações sobre o caso, caso considere necessário.
Momento para decidir
A definição dos próximos passos caberá a Fachin depois que os esclarecimentos forem apresentados. A proximidade do calendário eleitoral, no entanto, tornou-se um dos fatores considerados por integrantes do Supremo na avaliação sobre quando o tribunal deverá avançar na análise das suspeitas.
Para a ala que defende aguardar o fim das eleições, a postergação evitaria que uma eventual investigação contra ministros do STF fosse incorporada ao debate político durante a campanha. Já no entorno de Fachin, a avaliação é de que a gravidade das acusações impede que o tribunal simplesmente deixe os questionamentos sem resposta.
A expectativa, portanto, é que o presidente do STF receba as manifestações das autoridades envolvidas antes de definir se haverá novas providências e qual será o encaminhamento dado aos dois episódios que colocaram Moraes e Mendonça no centro de uma crise interna na Corte.
*Com informações do g1.
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