O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que estabelecem novas regras para shows, festivais e outros eventos. Um deles combate o cambismo digital e práticas abusivas na venda de ingressos. O outro obriga grandes eventos a oferecer água potável gratuitamente ao público. A cerimônia no Palácio do Planalto reuniu representantes de fã-clubes de artistas internacionais.
Durante o evento, Lula aproveitou a presença dos fãs para falar sobre a passagem do BTS pelo Brasil e o interesse da primeira-dama Janja nos shows do grupo sul-coreano. “Já vou fazer uma propaganda porque a Janja quer ir. Em outubro vai ter um grande show do BTS”, afirmou o presidente. Representantes de fandoms de BTS, Blackpink, Taylor Swift, Lady Gaga, Olivia Rodrigo e outros artistas participaram da cerimônia.
O decreto sobre ingressos estabelece medidas contra compras em massa feitas por sistemas automatizados, os chamados bots, e amplia as exigências de transparência das plataformas. Preços e taxas adicionais deverão aparecer de maneira clara durante a compra, e cobranças que não correspondam a serviços efetivamente prestados poderão ser consideradas abusivas. A norma também busca impedir obstáculos artificiais à compra de meia-entrada.
Nas filas virtuais, as empresas terão de informar a posição do consumidor, a quantidade estimada de pessoas à frente e o tempo aproximado para chegar à etapa de compra. O decreto também determina maior transparência sobre a quantidade de ingressos colocados à venda e prevê regras para a transferência de titularidade. As medidas alcançam a comercialização física e digital de entradas para eventos, com exceção dos esportivos, submetidos a legislação própria.
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— Igor Rogh (@igorogh) August 31, 2026
O segundo decreto determina a oferta gratuita de água potável em eventos com público superior a mil pessoas, realizados tanto em locais abertos quanto fechados. Os organizadores deverão disponibilizar bebedouros ou recipientes com água e permitir que o público entre com sua própria garrafa, respeitadas as regras de segurança sobre o material do recipiente.
A medida amplia a política adotada pelo governo federal depois da morte de Ana Clara Benevides durante um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, em 2023. Até então, as regras emergenciais estavam relacionadas principalmente a eventos realizados sob altas temperaturas. O novo decreto estende a obrigação de acesso à água aos grandes eventos independentemente das condições de calor.
O BTS fará três apresentações no Estádio do MorumBIS, em São Paulo, nos dias 28, 30 e 31 de outubro. Os ingressos para os shows se esgotaram em menos de uma hora e meia na venda geral, segundo a CNN Brasil. Ao falar sobre os decretos, Lula classificou a assinatura como “um ato de democracia” e disse que as medidas respondem a reivindicações apresentadas pelos próprios consumidores e fãs.